Sem acordo entre os parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 421/2015 não prosperou mais uma vez no plenário da Câmara. A medida — que encontra resistência, principalmente, nos taxistas da cidade —, pretende regulamentar os aplicativos de transporte na capital.
As cinco sessões extraordinárias que foram convocadas para hoje chegaram a ser iniciadas com quórum para votação, no entanto, os parlamentares de oposição conseguiram êxito na obstrução. Na semana passada, houve uma tentativa de votação, mas não houve quórum para avaliação do projeto.
O autor do PL, vereador José Police Neto (PSD), entende que o futuro da questão é incerto e reconheceu que o impasse gerado determinou que a Casa precisa debater a matéria novamente, talvez até em outro projeto de lei.
“Eu acho que agora é sem previsão, enquanto você não chegar a uma maturidade, sem dúvida nenhuma não adianta forçar. Quando tiver 28, 30, 40 vereadores que reconheçam que isso possa avançar, sem dúvida nenhuma, a gente pode trazer isso para cá. Então, me parece que fechou um ciclo, o ciclo de tentar uma regulamentação por via do projeto que foi debatido até hoje”, afirmou o Neto.
Por outro lado, Adilson Amadeu (PTB), um dos principais articuladores de oposição ao projeto, ao contrário da semana passada, foi mais comedido ao comemorar o entrave. Para ele, o prefeito pode tomar alguma decisão a qualquer momento.
“Já se tem notícias que o prefeito pode fazer um decreto, e ele fazendo um decreto, as coisas mudam totalmente de figura. Mas nós vamos aguardar, esperando que ele não faça e que nós possamos debater aqui um novo projeto, muito mais completo. Esse projeto que estava aí estava incompleto e causando insegurança não apenas para a categoria dos taxistas, mas para todos aqueles que estão na cidade de São Paulo”, ponderou.
“Acho que é um momento interessante e o mais prudente é construir um novo projeto, que seja mais abrangente, que não se crie uma dicotomia entre taxistas e aplicativos, mas que possam ser categorias complementares, bem regulamentadas e que trabalhem para a cidade”, finalizou o presidente da Casa, Donato (PT).
Onde tenho acesso ao projeto de lei 421/2015 sobre regulamentação de aplicativos na cidade. Quero entender o motivo de tanta discussão e as propostas que geram tal conflito.