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Regularização fundiária é discutida em audiência

18 de setembro de 2019 - 18:57

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta, foram discutidos 30 Projetos de Lei sobre assuntos como o Plano Diretor e regularização fundiária na cidade.

O objetivo é apresentar os projetos para que os interessados possam se posicionar a favou ou contra, além de argumentar. Vários desses projetos visam corrigir classificações no zoneamento do Plano Diretor da cidade a pedido de moradores afetados.

Também há iniciativas que buscam o desenvolvimento de áreas da cidade, com regularização fundiária, como a do vereador José Police Neto (PSD). Ele é um dos autores do Projeto de Lei que institui pólos estratégicos de desenvolvimento.

“A zona norte é aquela [região] que ainda não teve uma grande obra de infraestrutura concluída. Entretanto, o Rodoanel é essa grande obra, ligando todas as rodovias. Portanto, ligando todo o setor de produção e abastecimento do interior do estado ao Litoral e vice-versa. Aquilo que vem do Porto, sobe e é distribuído pelo Rodoanel. As três outras áreas onde o Rodoanel já foi entregue, não tiveram um programa de desenvolvimento como esse que a gente apresenta para a Câmara”, disse Police Neto.

Ainda de acordo com o vereador, a falta de desenvolvimento mudou a região. “A gente teve, portanto, uma “favelização” muito intensa do entorno do Rodoanel. O que a gente está apresentando para a zona norte, já que o Rodoanel ainda não está concluído, é o processo que planeja e equilibra o seu desenvolvimento para gerar emprego, e não novas favelas”, finalizou Neto.

Requerimento para a Ponte

Já a reunião da comissão contou com a apreciação de seis itens entre pareceres a projetos de lei e requerimentos. Foi aprovado o requerimento do vereador Fábio Riva (PSDB) para realizar uma audiência pública sobre a Ponte de Pirituba.

“Nós já fizemos as audiências públicas sobre a Ponte. A obra já está lá, é uma realidade hoje. Existe uma preocupação, principalmente dos moradores da Vila Anastácio, por conta da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, do lado Lapa, que vai receber o impacto dos veículos que vêm de Pirituba. Então é importante que a gente possa ouvir a comunidade, levar o poder público para tirar um pouco dessa rusga, dizendo do impacto que vai ter, o que que vai ser feito. E que as pessoas possam viver em harmonia”, disse Fábio.

Confira na matéria da TV Câmara SP:

ANDREA GODOY
DA TV CÂMARA SP

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