O pedido de reintegração de posse do prédio que abriga a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo foi tema de Audiência Pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (19/8) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate atende requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) aprovado no dia 11 de agosto pelo colegiado.
A sede do Sindicato dos Metroviários, construída em um terreno cedido em regime de comodato pelo Governo do Estado, foi inaugurada no dia 8 de dezembro de 1990 e, desde então, tem abrigado diversos movimentos e ações voltadas à defesa dos direitos sociais e dos trabalhadores de diferentes categorias.
Contudo, os metroviários afirmam que, no dia 28 de maio de 2021, foram informados pelo Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) que o terreno havia sido leiloado pela administração estadual. A categoria destaca que o Governo do Estado não se dispôs a dialogar com o Sindicato dos Metroviários, para encontrar uma solução negociada para a manutenção da sede no local. Além disso, a administração estadual entrou com um pedido de reintegração de posse do terreno, ação contestada na justiça pelos metroviários.
No início da audiência, a vereadora Silvia da Bancada Feminista defendeu a importância do debate para auxiliar na resolução do problema. “O sindicato tem uma trajetória histórica de luta da classe trabalhadora na cidade de São Paulo. Então, para nós, é muito importante que esse tema esteja sendo tratado aqui na Câmara Municipal”, disse Silvia.
O vereador Antonio Donato (PT), participante da audiência, criticou a postura do Governo do Estado em relação ao Sindicato dos Metroviários. “Eu queria cumprimentar a iniciativa da vereadora Sílvia da Bancada Feminista de propor a Audiência Pública. O que a gente vive é uma situação absurda, que a gente só pode entender como uma retaliação política e uma retaliação a um sindicato de luta. E a gente não pode admitir esse tipo de situação na nossa cidade”, afirmou Donato.
Manifestações
Convidados a participarem da audiência, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, e o presidente do Metrô de São Paulo, Silvani Pereira, justificaram a ausência, argumentando que não poderiam se manifestar por motivos judiciais, uma vez que a situação está em litígio. Apesar disso, por meio de carta enviada à Comissão de Política Urbana, o presidente do Metrô se colocou à disposição para prestar esclarecimentos aos vereadores.
Na sequência, o coordenador do Sindicato dos Metroviários, Wagner Fajardo, comentou a venda do terreno e a ação do Governo do Estado. “Esse é o cenário que nós temos, um cenário terrível, um cenário que demonstra a total insensibilidade, o revanchismo da direção do Metrô e do secretário de Transportes Metropolitanos com a luta da categoria”, criticou.
“Não tem nenhuma justificativa para poder desocupar nossa sede. A nossa sede foi construída com dinheiro, com recurso e com organização dos trabalhadores metroviários. E ela tem servido para a luta dos trabalhadores, não só os metroviários, mas também dos trabalhadores de outras classes e dos movimentos sociais em defesa dos direitos do povo. Portanto, nós repudiamos essa atitude do governo, nós repudiamos essa ação truculenta”, completou Fajardo.
Camila Lisboa, também coordenadora do Sindicato dos Metroviários, criticou a falta de diálogo por parte do Governo do Estado. “Eu acho que a necessidade dessa audiência se explica porque a cidade de São Paulo está diante de viver um conflito que poderia e pode ser totalmente evitável. O tema da sede do nosso sindicato já está repercutindo há algum tempo. Nós estamos passando por ameaças de reintegração, por violências, por vigília, por atos, por manifestações, por algumas tentativas de negociação com o Governo do Estado, com a Câmara dos Vereadores, e nós não tivemos nenhum canal de negociação, de diálogo com a direção do Metrô de São Paulo com a secretaria de Transportes Metropolitanos”, destacou.
“Eu classificaria como um arroubo autoritário e desnecessário. A sede do sindicato existe há mais de 30 anos nesse espaço, e o espaço é do Metrô mesmo, mas, por que foi possível tolerar essa concessão por 30 anos e agora não é mais? Por que paralisar esse processo sem nenhuma conversa, sem nenhum diálogo, e ainda com uma venda do terreno por um valor que não impacta em nada a crise financeira do Metrô? E eu acho que essa crise financeira do Metrô tinha que ser melhor explicada para sociedade, porque quando se trata de atacar os direitos dos trabalhadores, a argumentação da crise aparece com muita força. Mas, quando se trata de apresentar o balanço dessa empresa pública para a cidade, como um relatório integrado do Metrô, a crise pouco existe”, acrescentou Camila.
Já Altino de Melo, outro coordenador do Sindicato dos Metroviários, afirmou que a categoria vai lutar pela manutenção de sua sede e contra a postura do Governo do Estado e do Metrô. “Nós estamos dispostos a resistir e evitar essa atitude antissindical, claramente com a intenção de calar a boca do sindicato. Isso eles não vão fazer, eles não vão nos calar”, alertou. “Acho que nós temos condições de vencer. Nós vamos discutir com a categoria, inclusive, a possibilidade de greve dos metroviários em defesa da sua sede, além da própria resistência e do debate com a sociedade”, pontuou.
Representante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Ana Paula Teles apoiou a luta do Sindicato dos Metroviários. “Reintegrações podem ser revertidas. O MTST é um exemplo por reverter várias reintegrações, a gente tem precedentes e a gente tem que lutar para que isso aconteça. Não é algo impossível”, disse.
Presidente estadual da CTB-SP (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – seção São Paulo), Renê Vicente relembrou a importância histórica da sede do Sindicato dos Metroviários. “O sindicato é uma casa dos movimentos sociais. Acho que, mais do que uma entidade de classe pertencente à categoria dos metroviários, a sede do Sindicato dos Metroviários pertence à luta social aqui na capital paulista, pertence à luta dos movimentos sociais. Todas as categorias já fizeram alguma reunião, já se organizaram dentro daquela sede, então acho que ela faz parte mesmo, realmente é um patrimônio histórico da classe trabalhadora no município de São Paulo”, elogiou.
Na mesma linha se manifestou Atnágoras Lopes, representante da CSP Conlutas (Central Sindical e Popular Conlutas). “Independentemente da corrente ideológica que os dirigentes e as dirigentes do Sindicato dos Metroviários já pertenceram ou pertencem atualmente, a sede do Sindicato dos Metroviários sempre foi palco de muitas reuniões, como foi dito, e de muitos congressos e de muita resistência”, comentou.
Rodrigo Kobori, representante da Fenametro (Federação Nacional dos Metroviários), contestou os valores e o processo de venda do terreno da sede do Sindicato dos Metroviários. “Acho que é importante a gente destacar, o processo de licitação é um processo que tem vários vícios e nós estamos questionando. Mas, além disso, quase R$ 15 milhões, que foi o valor da venda, não é um valor que vai resolver o problema dos cofres do Metrô. Se o Metrô tem problema de caixa, de fluxo gerado principalmente por conta da pandemia, nós estamos dispostos a aceitar, a negociar, encontrar soluções alternativas, mas que garantam a manutenção da nossa sede”, afirmou.
Já Paulo Pazin, trabalhador metroviário, elogiou a realização do debate. “A iniciativa da audiência traz também um novo debate com a cidade de São Paulo, que é o debate da história da cidade. Até agora, a história da cidade de São Paulo sempre foi contada sob a ótica da classe dominante. Não é à toa que tem, inclusive, estátuas nas ruas que homenageiam ditadores, estátuas que homenageiam torturadores, como no caso do Borba Gato. E os governos têm um caráter de classe e eles querem esconder a história da classe trabalhadora. E é impensável imaginar a história de São Paulo nos últimos anos sem levar em conta aquela sede e o papel da categoria metroviária na luta pela pelas Diretas, pelo fim da ditadura, nas diversas greves gerais. Então, eu achei fundamental essa iniciativa”, exaltou.
A Audiência Pública desta quinta-feira foi conduzida pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Também participaram os vereadores Antonio Donato (PT) e Ely Teruel (PODE), além dos deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Carlos Zarattini (PT). A íntegra do debate está disponível neste link.
