O relator da Comissão da Reforma Política na Câmara Federal, deputado Vicente Cândido (PT), participou de um debate sobre o tema na noite desta segunda-feira (17/4) na Câmara Municipal de São Paulo e apresentou as 18 principais propostas que pretende incluir em seu relatório.
De acordo com o deputado, as sugestões foram elaboradas com a participação dos 35 membros da Comissão, composta por diversos partidos políticos, e a sociedade civil. Cândido ressaltou que a reforma deve ter como principais eixos o modelo de votação, incluindo o voto em lista fechada, quando o eleitor não vota no candidato e sim numa lista definida pelos partidos, e a utilização de um novo fundo de financiamento público de campanha.
“Descobrimos que pelo modelo do Brasil temos a campanha mais cara do planeta.Temos que baixar radicalmente o custo de campanha para poder caber no financiamento público. Estamos propondo um fundo de R$ 2 bilhões para as campanhas de 2018. A partir daí projetaremos 2020 e assim por diante. Será um novo modelo dentro dessa nova cultura política”, disse Cândido.
O relatório parcial deve começar a ser discutido nesta terça-feira (18/4) na Comissão em Brasília e se desdobrar em cinco medidas legislativas: um Projeto de Resolução, para alteração do regimento interno, um Projeto de Lei Complementar, dois Projetos de Lei Ordinários e uma Emenda Constitucional.
“Na medida em que formos deliberando na Comissão vamos mandar ao plenário. Acredito que até 15 de junho votaremos na Câmara Federal. É tempo suficiente para o Senado deliberar e já vigorar nas eleições de 2018”, afirmou o relator.
O encontro foi uma iniciativa do vereador Antonio Donato (PT) em parceria com o diretório municipal do PT (Partido dos Trabalhadores). Segundo o vereador, a Câmara Municipal tem um papel importante de integrar o paulistano aos possíveis caminhos da política nacional.
“A reforma política é um tema estratégico para o país. Vivemos uma grande crise política que esta na base da crise econômica. Precisamos dar uma solução para termos um sistema político mais organizado, com campanhas mais baratas e com menos partidos”, disse.
Também participaram do debate os vereadores Alessandro Guedes (PT), Alfredinho (PT), Senival Moura (PT) e os deputados estaduais José Américo (PT) e José Zico Prado (PT), além de representantes de movimentos sociais.
Clique aqui e confira as propostas apresentadas.
