Participaram do evento vereadores, presidentes de câmaras municipais da região metropolitana e representantes de entidades civis Foto: André Bueno / CMSP
O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) esteve na Câmara Municipal, a convite do presidente Antônio Donato (PT), para dialogar com os vereadores e presidentes de Câmaras da região metropolitana sobre a reforma política. O parlamentar, que é relator da Comissão Especial que debate o tema em Brasília, contou quais pontos possuem maior concordância no Congresso.
Deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI)
“Um dos pontos mais fortes de convergência é o fim da reeleição para os cargos majoritários (prefeito, governador e presidente da República) e outro ponto também é a coincidência das eleições. Agora sobre isso, ainda há uma divergência com relação a sua implantação, uma parte defende que seja em 2018 e outra, em 2022”, afirmou o relator.
Ricardo Young (PPS) defendeu a ‘candidatura avulsa’, ou seja, desvinculadas de partido político. “Não é possível falarmos em fortalecimento da democracia se nós não repensarmos os próprios partidos, que hoje são os espaços mais antidemocráticos que existem na democracia. Os seus dirigentes se eternizam e isso compromete profundamente qualquer opção de voto em lista, ou mesmo distrital misto, levando-se em consideração a lista”, declarou.
Já o vereador Paulo Fiorilo (PT) discorda deste modelo defendido por Young. “Talvez nós possamos avançar nesta questão. As experiências mundiais mostram que é possível, mas eu acho isso muito temerário, principalmente, no momento em que vivemos. Ao contrário de fortalecer instituições, o que nós estamos vendo aqui a fragmentação, desidratação das instituições”, disse o petista.
Castro argumentou que no Congresso há uma grande rejeição à candidatura avulsa. “Há uma maioria avassaladora que é contrária a esta medida, eu particularmente acho que mais na frente vamos ter que permitir a candidatura avulsa, isso não faz mal nenhum, quanto mais democracia melhor”, declarou.
Outros fatores também foram abordados pelos parlamentares, como financiamento público de campanha, voto distrital, distrital misto e em lista.
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Donato (PT)
O convite, estendido a vereadores e presidentes de Câmaras Municipais da região metropolitana, para participar do debate é de fundamental importância, de acordo com presidente Antônio Donato. “Nós convidamos porque muito se discute em Brasília a regulamentação federal da reforma política e pouco se avança com relação ao município, mas se a reforma tramitar normalmente ela será implantada em 2016, afetando prefeito e vereadores. Então é muito importante que essas pessoas se posicionem, dialoguem, escutem a reflexões do relator e possam influenciar no debate”, pontuou.
“Esse é um momento ímpar para a sociedade, existe um clamor muito grande da população e a discussão deve se aprofundar. São Paulo é um ponto de partida e ficou claro para nós que ainda existem muitas divergências, mas a pauta é necessária para a sociedade brasileira”, comentou o presidente da Câmara de Taboão da Serra, José Aparecido Alves.
Castro estima que até o final deste mês, ou no máximo, começo de maio, os trabalhos da Comissão sejam finalizados e levados até o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). “Nosso relatório está sendo confeccionado e nós já temos vários pontos que estão praticamente decididos. Em junho, queremos que o texto esteja no Senado, para que os senadores tenham tempo de aprová-lo antes prazo final para vigência no ano que vem, que é início de outubro”, ratificou.
Debates
Debater a reforma política foi uma das diretrizes propostas pelo atual presidente da Câmara de São Paulo, Antônio Donato (PT). Desta forma, no dia 04 de maio será aberto um ciclo de debates sobre o tema, com a participação do cientista político Fernando Limongi. Este será o primeiro debate, de um total de 12. Todas as sessões começarão às 19h, na Câmara.
Abaixo, o calendário completo:
4 de maio – Reformas Políticas
8 de maio – Representação política em perspectiva analítica
11 de maio – Organização partidária
15 de maio – Questões de gênero e raça na representação política
18 de maio – Projetos de Lei na Câmara: PL’s de iniciativa Parlamentar e PL de iniciativa da sociedade civil
22 de maio – Desenho do Sistema eleitoral: Proporcional, Distrital e Distritão
29 de maio – Financiamento de Campanhas
8 de junho – Fim da reeleição e unificação dos Mandatos
12 de junho – Judicialização da política
19 de junho – Reforma Política na Europa: Itália e Alemanha
22 de junho – Reforma Política na América Latina
26 de junho – Sistemas Eleitorais em Perspectiva Comparada
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É preciso discutir a reforma política já
Pelo PROJETO SEE-MEAR, por sua idealizadora, a advogada e intregrante do GT Democracia Direta, da Rede Nossa São Paulo, M. Valentina Sena e Silva, estará presente, sempre que possível, a tão importante reforma necessária e desejada. As reformas são, depois da própria Constituição Federal, em 1988, assuntos dos maiores interesse da nação.
O Projeto SEE-MEAR – de participação, interações e articulações, pró-polítcas, estará sempre que possível presente, pois considera as reformas, depois da C.F. de 1988, assuntos de grande relevância nacional.