Luiz França / CMSP
Para o relator do Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal, vereador Nabil Bonduki (PT), alguns pontos polêmicos da proposta já estão ganhando espaço nas discussões, e outros ainda poderão vir. Em apresentação do projeto nesta segunda-feira (4/11), o parlamentar comentou que o próprio adensamento ao longo dos eixos estruturais, lógica que embasa o PDE como um todo, já está sendo questionado. Alguns setores acham que se perdem alguns controles com o estabelecimento de uma regra geral, explicou.
Outro tema que Bonduki adiantou que será demandada no PDE é a cota de solidariedade. O instrumento, que obriga construtoras a cederem parte dos terrenos às moradias populares, está previsto para leis futuras que complementarão o Plano Diretor, mas alguns grupos cobram que ele já conste nessa peça. É importante que o PDE traga já instrumentos que façam com que ele se concretize. Deixar para uma lei específica é o clássico quando não há consenso, apontou o vereador.
A regulação da zona rural também vai entrar em pauta, segundo Nabil. Classificação ausente no PDE já na proposta de 2002, o assessor José Carlos Gomes Alves, do gabinete de Bonduki explicou que essas áreas são definidas atualmente como zonas de produção agrícola e mineral. Isso gera dificuldade tanto na regularização fundiária quanto para a obtenção de recursos para atividade agrícola, explicou.
Para Nabil, a questão que resume o Plano Diretor Estratégico é a necessidade de a cidade crescer sem ser possível o crescimento horizontal. De acordo com Rossella Rossetto, assessora do parlamentar, não dá mais para fazer tipologias tipo casinhas. Estamos nos limites da proteção ambiental no norte e sul, e no leste e oeste esbarramos nos municípios vizinhos. Crescer “para dentro” é a única possibilidade, completou. O risco de verticalização excessiva, segundo ela, é irreal, considerando que em nenhuma região da cidade o coeficiente de aproveitamento será superior a 4. O edifício Nações Unidas, na Avenida Paulista, por exemplo, tem coeficiente 15, argumentou.
Todas as informações do Plano Diretor Estratégico e os debates que estão ocorrendo sobre sua atualização estão disponíveis no hotsite www.saopaulo.sp.leg.br/planodiretor. Além de notícias e da agenda de audiências públicas, o site também possui informações de como cada cidadão pode elaborar e encaminhar suas propostas para o planejamento da cidade.
(04/11/2013 – 14h52)
