Ricardo Nunes (terceiro a partir da direita) diz que a receita excedente deve ir principalmente para as subprefeituras. Foto: Luiz França / CMSP
O orçamento de São Paulo para o próximo ano provavelmente será maior após a recente aprovação da renegociação da dívida do município com a União pelo Senado Federal. A expectativa do relator do orçamento, vereador Ricardo Nunes (PMDB), é que a cidade conte com cerca de R$ 1 bilhão a mais para investimentos já em 2015.
A renegociação ainda depende da sanção da presidente Dilma Rousseff, o que é provável. De acordo com a proposta, o fator da correção das dívidas dos municípios com a União será alterado, possibilitando mais dinheiro para investimentos.
Estamos esperando com bastante expectativa que esse projeto seja sancionado, porque vamos ter uma redução no valor da dívida de mais de R$ 20 bilhões [atualmente a dívida é de aproximadamente R$ 60 bilhões]. Isso vai possibilitar que a prefeitura obtenha mais recursos do governo federal, sinalizou Nunes. É possível que a gente já adicione mais de R$1 bilhão no orçamento do ano que vem por conta dessa renegociação, acrescentou o relator durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (6/11) para discutir a proposta orçamentária.
Se esses recursos entrarem, Nunes adianta que provavelmente as subprefeituras seriam as maiores beneficiadas. Acho que a vontade da população que tem participado das audiências públicas e até mesmo da Casa, é que o valor seja revertido para as subprefeituras, para investimentos nos bairros, disse.
O secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rodrigo Alves Teixeira, explicou que essa renegociação da dívida apesar de ter impactos no longo prazo beneficiará também a atual gestão.
Tudo dependerá de como será aplicado o desconto da revisão do indexador. A depender de como for essa interpretação, isso poderia, na melhor hipótese, gerar de fato uma redução dos valores que a prefeitura paga do serviço da dívida, e abriria espaço no próprio fluxo de despesas, podendo alocar despesas que antes eram com juros e encargos para outros investimentos. Na outra possibilidade, permitiria abater o estoque da dívida de maneira que caísse abaixo do limite, permitindo ao município tomar empréstimos e ter uma folga para fazer investimentos, declarou.
Para o secretário de relações governamentais, Paulo Frateschi, a renegociação da dívida é uma vitória do prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, e dos vereadores. Os parlamentares tiveram um empenho em pressionar o Senado para que pudesse votar a renegociação da dívida, declarou.
Apesar do tom otimista da maioria dos presentes, o secretário-adjunto de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, acredita que ainda não há como prever o impacto da renegociação na peça do ano que vem.
Tudo dependerá de como essa lei será interpretada e como será aplicada naquilo que está em nosso contrato. Só vamos poder falar em quanto teremos de economia quanto tivermos assinado o termo aditivo, explicou Medeiros. O grande ganho com essa reestruturação é a mudança do perfil do endividamento da prefeitura, que possibilitaria que conseguíssemos quitar a dívida até 2030. E pode ser que se abra espaço para fazermos operações de crédito, ou seja, conseguir recursos para investimento em corredores de ônibus e creches, por exemplo, disse.
(06/11/2014 – 18h21)
