Luiz França | CMSP Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento desta quinta-feira (19/12)
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (19/12), novo relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade.
No texto aprovado, elaborado pelo relator da matéria, vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), foram acolhidas 590 emendas, das quais 541 propostas por vereadores e 49 provenientes da participação popular, colhidas em audiências públicas e por meio do Portal da Câmara.
Após a aprovação do Orçamento em primeira votação, no Plenário da Casa, no dia 11 de dezembro, ficou definido que cada vereador teria um montante de R$ 4 milhões em emendas à peça orçamentária. Desde então foram apresentadas 7.734 emendas e, deste total, chegou-se a 590 emendas incorporadas ao documento final.
Segundo o relator do Orçamento 2020, as demandas dos vereadores visam atender anseios específicos da sociedade, não contemplados na peça orçamentária original. “O segundo substitutivo fica mais confinado à mobilidade interna de recursos relacionados aos vereadores e às bancadas. Houve uma variação relativa ao que foi apresentado em primeira votação não muito substancial”, afirmou Francisco.
O relatório do Orçamento 2020 aprovado nesta quinta-feira também apresenta ajustes técnicos nas emendas destinadas à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, para atender à legislação que determina mínimo de 10% de incentivo fiscal para o fomento ao esporte.
Além disso, a peça orçamentária teve acréscimo de R$ 242 milhões no montante destinado às subprefeituras. Segundo o relator do Orçamento 2020, a principal mudança foi procurar direcionar recursos e dar identidade ao que estava genérico, com mais transparência, de modo a facilitar o entendimento dos benefícios potenciais. “E o acréscimo destinado às subprefeituras é para obras emergenciais, zeladoria de modo geral, tapa-buracos, entre outros. São recursos muito bem-vindos, principalmente nas subprefeituras de periferia”, destacou Francisco.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Alessandro Guedes (PT) fez ressalvas ao relatório aprovado. “Irei votar contra em Plenário, e irei debater contra, porque alguns assuntos relacionados à cultura, assistência social e habitação poderiam estar melhor posicionados dentro do orçamento da cidade. Vemos que essas áreas não foram contempladas como deveriam”, ressaltou o vereador.
Guedes fez ainda um balanço das atividades do colegiado em 2019. “Foi um ano bastante duro e puxado. Foram 29 reuniões ordinárias, 45 Audiências Públicas, 55 requerimentos aprovados e 347 pareceres exarados. Só no orçamento, por exemplo, tivemos a oportunidade de discutir com a população por mais de 55 horas”, finalizou o parlamentar.
Além de Guedes e Francisco, também participaram da reunião da Comissão de Finanças a vice-presidente do colegiado, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), e os vereadores Fernando Holiday (DEM), Isac Felix (PL), Paulo Frange (PTB) e Rodrigo Goulart (PSD).
