Luiz França / CMSP Comissão de Finanças e Orçamento (11/12)
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (11/12), relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade.
No texto aprovado, elaborado pelo vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), a peça orçamentária recebeu incremento de R$21 milhões em relação ao montante anteriormente proposto, somando agora R$68,989 bilhões.
Segundo o relatório, cerca de R$16 milhões do aumento sugerido refere-se a repasse realizado pelo governo federal, em novembro, relativo à repartição entre estados, Distrito Federal e municípios.
A verba a mais foi arrecadada com o bônus de assinatura pago pelo direito de exploração do volume excedente de petróleo em áreas do pré-sal. O restante vem da redução de despesas previstas com a recomposição de depósitos judiciais.
De acordo com o relator do Orçamento 2020, cerca de R$200 milhões em despesas genéricas previstas no projeto original foram convertidas em recursos no relatório aprovado:
“Eram recursos genéricos, que não tinham destinação. Então nós procuramos direcionar esses recursos para coisas que realmente tenham finalidade na cidade de São Paulo”, afirmou Francisco.
O relatório aprovado nesta quarta-feira incorporou parte das demandas apresentadas pela sociedade nas 24 Audiências Públicas gerais, regionais e temáticas realizadas pela comissão para discutir o Orçamento 2020.
Foram mais de 55 horas de debates, com participação de mais de 2 mil pessoas nas audiências e a apresentação de 441 demandas.
Além disso, foram propostas 2.427 solicitações formais na página destinada à participação social no Portal da Câmara.
“Foram muitas mudanças importantes reivindicadas pela população, como construção de CEUs [Centros Educacionais Unificados] e de UBS [Unidades Básicas de Saúde] na cidade de São Paulo”, comentou o vereador Atilio Francisco.
Uma das principais alterações apresentadas no relatório, fruto de demanda popular, foi o aumento de R$189,5 milhões no orçamento destinado às subprefeituras. O montante destinado às administrações regionais cresceu 15,5% em relação à proposta original, para R$1,41 bilhão.
Outra demanda popular atendida no relatório foi o aumento de R$39,3 milhões no orçamento destinado à cultura, crescimento de 9,1% em relação à proposta original. O montante previsto para a área saiu de R$432,6 milhões para R$472 milhões.
“Eles queriam um provimento deR$ 100 milhões, mas não foi possível. Entretanto, o aumento destinado acresceu bastante à receita da área”, disse Francisco.
Apesar de votar favoravelmente ao relatório, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alessandro Guedes (PT), destacou que se manifestará em plenário contrariamente à proposta:
“Votei a favor aqui na comissão, em respeito ao trabalho realizado pelo relator do projeto, que ouviu todos os lados e procurou equilibrar todas as demandas”, afirmou Guedes. “E votarei contra em plenário porque não estou de acordo com algumas coisas do orçamento como, por exemplo, o orçamento destinado à cultura, que poderia ser maior”, resumiu o vereador.
Além dos vereadores Alessandro Guedes e Atílio Francisco, também estiveram presentes a vice-presidente da comissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), e os vereadores Alfredinho (PT), Fernando Holiday (DEM), Isac Felix (PL), Ota (PSB), Paulo Frange (PTB) e Rodrigo Goulart (PSD).
Luiz França / CMSP Subcomissão de Cultura
Também nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, a subcomissão do Plano Municipal de Cultura realizou a última reunião de 2019.
Foi discutido o calendário de ações do colegiado para 2020. Subordinada à Comissão de Finanças e Orçamento, a subcomissão tem como objetivo debater as políticas culturais da capital paulista e auxiliar na execução do plano municipal.
Instituído por decreto, o Plano Municipal de Cultura contempla noções de diversidade, cidadania cultural, territorialidade e direito à cidade, através do diálogo com a multiplicidade de linguagens, segmentos e territórios existentes no município.
Na reunião, a presidente da subcomissão, vereadora Soninha Francine, fez uma avaliação das ações do colegiado:
“Fiquei contente de ver como nossas reuniões foram sendo frequentadas por cada vez mais gente, de cada vez mais linguagens diferentes e mais lugares da cidade. Isso trouxe um enorme ganho para o debate realizado”, disse Soninha.
Entre as prioridades definidas para 2020, está a definição da data de realização da Conferência Municipal de Cultura, bem como a discussão sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura e o funcionamento dos conselhos gestores das Casas de Cultura.
Também está na pauta da subcomissão a regionalização da execução do Plano Municipal de Cultura.
“Se o segundo semestre deste ano foi dedicado à discussão do Plano Municipal de Cultura e orçamento, para o ano que vem nós temos alguns objetivos bem definidos, como as demandas dos movimentos sociais para o Conselho Municipal de Cultura, a conferência e a territorialização da cultura”, afirmou a vereadora.
A próxima reunião da subcomissão do Plano Municipal de Cultura está agendada para o dia 5 de fevereiro.
