ELDER FERRARI
DA WEB RÁDIO CÂMARA
A última reunião ordinária da Comissão de Estudos da Cultura, nesta quinta-feira (24/8), foi destinada a debater pontos que deverão ser incluídos no relatório final, que será apresentado no dia 12 de setembro. Essa Comissão foi instalada no dia 29 de março com o objetivo de avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura, depois que o governo do prefeito João Doria (PSDB) anunciou, no início do ano, um corte de 43,5% nos recursos destinados à pasta.
Os representantes do governo, em especial da Secretaria de Finanças, participaram das reuniões e apontaram uma queda muito grande na arrecadação, inviabilizando a manutenção do orçamento de R$ 518,7 milhões previstos para a Secretaria Municipal de Cultural em 2017.
O vereador Alfredinho (PT), membro da Comissão, reconheceu que não houve avanços, mesmo com a criação da Comissão de Estudos da Cultura. Os esforços dos vereadores para liberar recursos para a viabilização dos projetos sociais, principalmente os destinados à periferia, também não surtiram efeito.
“Tudo o que eles prometeram que era o descongelamento de recursos, isso não foi feito. A Comissão foi importante porque elencou uma série de problemas e trouxe membros do governo. Teremos um relatório rico, com dados levantados pela própria Comissão e por movimentos sociais, ligados ao setor cultural.”
O presidente da Comissão de Estudos da Cultura, vereador Antonio Donato (PT), destacou alguns pontos que deverão constar no relatório final, entre eles a tentativa de criação de uma Subcomissão na Comissão de Finanças e Orçamento para debater os recursos para a Cultura no Orçamento do ano que vem.
“Nós fizemos um extenso trabalho demonstrando que o congelamento de recursos para os investimentos e fomentos da Cultura, principalmente na periferia, foram exagerados, pois existe dinheiro em caixa e isso ficou mais do que demonstrado. E nós continuaremos essa batalha na discussão do próximo orçamento.”
O rapper Pirata, do Fórum de Hip Hop, que acompanhou de perto a Comissão de Estudos da Cultura, disse que o trabalho por mais recursos continua justamente no debate do Orçamento 2018:
“A disputa do Orçamento acaba unindo os movimentos. A informação que nós temos que até o orçamento da Cultura, que era de pouco mais de R$ 500 milhões, vai baixar em 2018 para R$ 300 milhões. Então teremos problemas, pois não estão levando a Cultura a sério. Não se trata apenas de entretenimento, ela tem a ver com o direito das pessoas.”
Ficou decidido na última reunião ordinária da Comissão de Estudos da Cultura que o relatório final, a ser apresentado no dia 12 de setembro, será entregue ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Município.
