Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica encerrou os trabalhos após 15 meses de atividades na Câmara Municipal de São Paulo durante reunião nesta terça-feira (22/8). Após ter sido apresentado ao colegiado, o relatório final, composto por 202 páginas e mais de mil folhas contendo anexos, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores integrantes da Comissão.
Logo no início dos trabalhos, o vereador Marcelo Messias (MDB), relator da CPI, leu um resumo do documento e as conclusões, bem como as recomendações aos órgãos competentes e às empresas situadas no complexo industrial, localizado no extremo leste de São Paulo. O relatório trouxe apontamentos às secretarias municipal e estadual de Saúde, além de indicar direcionamentos à Cetesb – agência estadual responsável pelo controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras.
Segundo Marcelo Messias, vários aspectos relatados no documento são importantes para que a poluição na região do Polo Petroquímico continue sob fiscalização. “Cabe à Cetesb colocar equipamento de monitoramento que não temos aqui, o mais próximo fica em Itaquera. As secretarias municipal e estadual de Saúde precisam monitorar crianças de 0 a 5 anos por meio de uma CID (Classificação Internacional de Doenças) com o objetivo de verificar a incidência da Tireoidite de Hashimoto na região, além da criação de um grupo intermunicipal envolvendo Santo André, Mauá e São Paulo, para seguir apurando as atividades no complexo”.
O relator ainda destacou que o inquérito epidemiológico apresentado pela Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), vinculada à pasta municipal de Saúde, apontou que 77% da população da região reclama de ruído, odor e/ou fuligem. “Não dá para acabar a CPI e parar os trabalhos. Todos os órgãos têm responsabilidade muito grande. Já as empresas podem fazer um muro vegetal para diminuir o impacto e instalar câmeras nas saídas das chaminés, além de estarem mais altas para diminuir o impacto que causa na vida de quem mora por lá”, concluiu Marcelo Messias.
Instalada em maio de 2022, a CPI da Poluição Petroquímica investigou denúncias sobre os efeitos, possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental nas proximidades do Polo Petroquímico de Capuava. Presidente da Comissão, o vereador Alessandro Guedes (PT), agradeceu a todos que participaram e ajudaram na construção das investigações, pontuando ser necessário manter as atividades. “A CPI foi pioneira em por luz em um problema que existe por aqui, mas que não era tratado por nenhum órgão público”.
Responsável por conduzir os trabalhos de investigação, ele afirmou ser necessário aperfeiçoar os mecanismos de controle e medição de poluentes. “Apontamos falhas de todos os lados, mas de nada vai valer se as respostas apresentadas não forem seguidas pelos órgãos responsáveis. Este é um problema complexo, pois tem a questão em abordar algo fora dos limites territoriais do nosso município, além da pauta ser técnica. Não temos servidores públicos que atuam nesta área. Então, precisamos montar um xadrez e com dedicação de muitas mãos para chegarmos ao relatório final”, explicou Alessandro Guedes. O parlamentar cobrou tanto Prefeitura quanto Ministério Público a tomar providências relativas ao monitoramento, realizar pesquisas e investigar os responsáveis.
Participaram da última reunião da CPI os vereadores Alessandro Guedes (PT) – presidente, Marcelo Messias (MDB) – relator, Professor Toninho Vespoli (PSOL), Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e Xexéu Tripoli (PSDB). A apreciação e votação do relatório final podem ser vistas no vídeo abaixo:
