A Comissão Extraordinária de Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (30/6) o relatório final elaborado pela Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos , que é ligada à Comissão. Ao longo de um ano, a Subcomissão elaborou diversos diagnósticos e fez recomendações a respeito dos homicídios de adolescentes e jovens na cidade de São Paulo, além propor políticas de enfrentamento aos índices de homicídios praticados contra esta parcela da população.
O relatório, que foi publicado no último dia 14/6 no Diário Oficial do Município, e que pode ser lido na íntegra a partir da página 89 da publicação, conclui que a grande desigualdade social presente na capital paulista é a maior influenciadora desta violência e ressalta a necessidade de elaboração de estratégias e políticas públicas que reduzam mortes violentas de adolescentes e jovens na cidade de São Paulo, a partir de investimento em políticas públicas de prevenção.
O documento também acrescenta que para além das políticas públicas de prevenção aos homicídios no geral, uma das políticas centrais seja direcionada às forças policiais e à elaboração de mecanismos capazes de controlar e reduzir o uso da força. Para isso, o texto traz algumas recomendações, tais como: a elaboração de uma política pública de redução da letalidade policial, elaboração de um programa que acompanhe os jovens após o cumprimento das medidas socioeducativas, criação de políticas públicas de incentivo à produção da cultura periférica, incluindo o funk e o hip hop, entre outras.
O vereador Antonio Donato (PT), que também integra a Comissão de Segurança Pública, destacou a importância de se implantar e manter atividades educacionais e culturais para crianças e adolescentes em bairros de maior vulnerabilidade social. “Este relatório da Subcomissão de estudos coloca, inclusive, que a cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, a mortalidade diminui 2%, então é um impacto enorme”, ressaltou Donato.
A vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL), que presidiu a reunião, reforçou a importância desse relatório elaborado pela Subcomissão e cobrou mais ações do Poder Público no combate a essa violência contra jovens negros e periféricos. “ Essa Subcomissão cumpriu o seu papel. Estudou, analisou e agora entrega ao Poder Público sugestões de como melhorar e ampliar suas políticas de inclusão a fim de evitar que nossos jovens mais vulneráveis se tornem vítimas dessa violência”, afirmou a parlamentar.
A reunião desta quinta-feira, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, foi conduzida pela vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL), e contou com a presença dos vereadores Antonio Donato (PT) e Milton Ferrreira (PODE).
