A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, que investiga a dívida de empresas responsáveis por operações de leasing, factoring e franchinsing na cidade de São Paulo, se reuniu no início da tarde desta quinta-feira (19/4) com representantes da Procuradoria Geral e da Secretaria da Fazenda do Município.
No início da reunião, o presidente da CPI, vereador Ricardo Nunes (MDB), suspendeu a mesma por uma hora para debater e analisar com os representantes dos órgãos municipais convidados, as listas com informações dos devedores que foram trazidas pela Procuradoria e pela Secretaria da Fazenda.
Na reunião ocorrida na semana passada, uma lista semelhante foi entregue aos membros da Comissão, mas os parlamentares solicitaram mais detalhes nas informações presentes nos documentos. As novas listas entregues nesta quinta-feira estavam mais completas, porém os vereadores sentiram a necessidade de que mais dados fossem expostos nos relatórios apresentados.
“Nós fizemos um acordo com a Secretaria da Fazenda e com a Procuradoria Geral do Município porque as listas entregues por eles ainda estão confusas. E também vieram alguns códigos que precisam ser decifrados e nós precisamos de mais detalhes”, explicou o relator da CPI, vereador Isac Felix (PR).
Um dos representantes da Secretaria da Fazenda Municipal presentes na reunião, o auditor fiscal Rafael Barbosa, explicou o significado desses códigos presentes nos relatórios entregues a Comissão.
“Estes códigos de serviço são a maneira que a Secretaria utiliza para fazer o controle da arrecadação de impostos diversos. Então cada tipo de prestação de serviço oferecido na cidade tem um código. A CPI nos solicitou algumas informações complementares e que vamos disponibilizar nesta nova listagem, após um levantamento mais detalhado”, informou o auditor.
O presidente da Comissão, vereador Ricardo Nunes, fez questão de ressaltar os motivos da CPI exigir informações bem detalhadas sobre as empresas sonegadoras.
“Essa CPI é diferente daquela que ocorreu no ano passado sobre a Dívida Ativa, porque é preciso se fazer um trabalho de campo, de verificação, de se fazer vistoria in loco, porque empresas de factoring, por exemplo, não declaram os valores de muitas de suas operações. Então é um trabalho muito complexo e minucioso pra identificar estas operações e fazer uma proposta de como corrigir isto afim de diminuir toda esta sonegação”, disse o parlamentar. A próxima reunião da CPI da Sonegação Tributária ocorrerá na próxima quinta-feira (26/4).
