Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na quinta-feira da próxima semana (6/5), às 11h, uma Audiência Pública virtual que discutirá o plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia durante a pandemia.
Segundo o documento, o plano prevê que famílias, principalmente as que vivem na área demarcada como ZEIS 3 (Zona Especial de Interesse Social), quadras 37 e 38 do bairro Campos Elíseos, sejam retiradas. A razão, de acordo com o Executivo, é que a região é um ambiente de alta vulnerabilidade social e uso de álcool e drogas.
O requerimento lembra ainda que todo projeto de intervenção deve ser desenvolvido e aprovado por representantes de munícipes, sociedade civil e Poder Público, por meio de Conselho Gestor e justifica que no contexto da atual pandemia de Covid-19, a remoção configura-se como “violação grave de direitos humanos”, como consta em trecho do documento.
Para a Audiência Pública foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública.
Cidadãos com interesse no tema também podem participar. Para colaboração por videoconferência, inscreva-se por meio do link disponível aqui. Já para enviar sugestões, é necessário preencher este formulário.
O Portal da Câmara Municipal de São Paulo transmitirá a discussão em tempo real pelo Auditório Virtual Prestes Maia, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Tratar do plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia
Data: 6/5
Horário: 11h
Local: Auditório Virtual – Prestes Maia
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
