De acordo com Frederico Bussinger, que atuou na secretaria dos transportes na gestão de José Serra em 2004, a implementação da tarifa zero é uma ação impraticável
POR RUAM OLIVEIRA
No último sábado (7), o ex-secretário dos Transportes da cidade de São Paulo, Frederico Bussinger, afirmou que o transporte gratuito, além de não ser uma reivindicação da população, é também inviável.
Em entrevista coletiva para os estudantes do 8º módulo do Curso “Descobrir São Paulo – Descobrir-se repórter”, na Escola do Parlamento, o ex-secretário destacou que os custos para manter um transporte de qualidade circulando na cidade são muito elevados. “Produzir transporte de qualidade é uma coisa muito cara e se você não cobra do usuário, e não deve cobrar 100% do passageiro, você tem que ter outras fontes”, afirma. Segundo Frederico Bussinger, todos os beneficiários do transporte devem colaborar com o custeamento.
“Estou bastante convicto de que se você fizer qualquer pesquisa qualitativa e colocar a população confrontada se ela vai pagar a passagem, nesse padrão que a gente tem com um transporte de qualidade, ou de graça e manter do jeito que está e degradar, eu não tenho a menor dúvida de que vai dar um disparate em favor da qualidade”, diz. “E tem um argumento pragmático, e esse é o outro lado da história, eu acho que é inviável, não faz sentido, mas aí é uma posição muito pessoal”, segue.
Uma opção sugerida pelo ex-secretário é utilizar a CIDE – Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico, um sistema de tributo do governo sobre importação e comercialização de petróleo e combustíveis. O tributo havia sido zerado em 2012, mas voltou a ser cobrado em janeiro deste ano e, segundo Bussinger, cerca de R$ 12 bilhões deixaram de ser arrecadados neste intervalo.
A utilização deste tributo não é explícita em sua lei de criação. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 307, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados, visa a destinação de parte destes recursos para a área dos transportes e, segundo dados do jornal Brasil Econômico, esta medida poderia diminuir em até 20% o valor das passagens.
O ex-secretário é um dos responsáveis pela implantação do conceito “Transporte Público: Um direito do cidadão e um dever do Estado”. De acordo com ele, esta ideia é importante para deixar claro que os usuários não devem pagar sozinhos pelo transporte público. A primeira aplicação deste conceito, explica o ex-secretário, foi a criação do Vale Transporte: “É a ideia de que o empregador, por ser um beneficiário, é corresponsável por pagar pelo transporte de seus trabalhadores”, conclui.
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* Nesta semana, foram selecionadas duas reportagens elaboradas por alunos do projeto ‘Repórter do Futuro’. A primeira tem a assinatura de Karina Balan; a segunda é de Ruam Oliveira.
O Portal da Câmara publica semanalmente os melhores textos de alunos que participam do projeto ‘Repórter do Futuro’ – uma parceria da Oboré (Projetos Especiais em Comunicação e Arte) com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal, como uma maneira de estimular a excelência jornalística dos futuros profissionais do setor.
