Ex-secretário da Educação, Cesar Callegari acredita que para a melhora das creches de São Paulo é necessário um sistema de avaliação da qualidade infantil
CHAIAN RAIAD
A rede Municipal de ensino de São Paulo é hoje a maior do Brasil, com 930 mil alunos matriculados em 3.259 unidades de ensino, segundo dados do IBGE de 2014. As creches, com 242 mil alunos, são a maior preocupação atualmente, já que a prefeitura gasta entre R$ 5 mil e R$ 6 mil por criança/ano. O percentual de atendimento na faixa etária de 0 a 3 anos é aproximadamente 44,45%. “Uma vaga em creche é muito mais cara do que no ensino fundamental por conta do tipo de trabalho, da relação professor e aluno e por ter mais professores por aluno do que no ensino fundamental, por exemplo. Amontoar crianças pode ser algo altamente prejudicial”, afirma o ex-secretário municipal da Educação, Cesar Callegari.
Atualmente o ensino público em São Paulo conta com 204 mil alunos na pré-escola, 246 mil nos anos iniciais (ensino fundamental) e 175 mil nos anos finais. Boa parte das escolas é conveniada, ou seja, não possui prédios públicos, mas funciona sob regulamentação e supervisão do setor público. “Em São Paulo, nós temos 1.171 convênios assinados com creches particulares e entidades alfabetizadoras. Para melhorar a qualidade das creches municipais temos que ter um sistema de avaliação, um sistema municipal de indicadores da qualidade da educação infantil e a partir dele um sistema de avaliação e monitoramento”, avalia Callegari.
O ex-secretário ainda afirma que não basta somente pensar no número de locais, mas também na qualidade dos professores que irão trabalhar com as crianças. “Devemos expandir para os professores das creches conveniadas atividades formativas, que hoje são basicamente garantidas para os profissionais das unidades próprias da prefeitura. Como a qualidade da educação depende do profissional, o governo municipal deveria abrir um programa amplo e focado para esses profissionais que atuam nas creches conveniadas.”
Dentre as mudanças que o ex-secretário sugere está a parceria entre a prefeitura e universidades particulares, criada em seu período na pasta e continuada pelo atual secretário de Educação, Gabriel Chalita. O objetivo é adaptar espaços nas unidades de ensino para aumentar o número de vagas em creches e, logo, diminuir a fila de espera que chegava a 80 mil até o início deste ano. O primeiro convênio já foi realizado com a Uninove – Universidade Nove de Julho -, que terá cinco creches, uma em cada um dos campus em São Paulo. As novas unidades serão entregues no início de 2016. A autorização para o uso dos espaços como creches seria feita através de um esquema de comodato com a Prefeitura.
A cidade de São Paulo ainda é palco de uma decisão única tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado no ano passado, que obrigou a Prefeitura a criar 150 mil vagas, sendo 101 mil delas em creches e pré-escolas. “Há uma pressão pelo atendimento quantitativo, mas tem pouca gente atenta à qualidade da educação infantil, que tem sido negligenciada inclusive pelo sistema de justiça. São promotores públicos, defensores públicos e membros do poder judiciário, que agem no sentido de assegurar matrícula e agem pouco no sentido de verificar s e essas matrículas estão acontecendo, se a educação está sendo oferecida com a qualidade necessária. ”
A prefeitura de São Paulo admitiu recentemente que não cumprirá a meta de construção de 243 creches na cidade de São Paulo até 2016. A falta de dinheiro é o principal motivo alegado para a não viabilização do projeto, que agora deve se limitar a 147 construções. “Abrir uma creche ou expandir o sistema de vagas em São Paulo é algo difícil de fazer, principalmente porque não temos terrenos para construir”, acrescenta Callegari.
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