Luiz França/CMSP Audiência Pública ocorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.
Dança, samba, teatro, circo, hip hop e música clássica. Representantes desses e de outros movimentos culturais participaram nesta terça-feira (21/11) da Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo para pedir mais recursos para a Secretaria Municipal de Cultura na Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para o próximo ano.
De acordo com o Projeto, dos cerca de R$ 56,2 bilhões previstos para a cidade, a Pasta terá cerca de R$ 437 milhões – o que representa uma queda de 15,8% em relação ao orçado para este ano. “O corte foi alto e seria necessário um reajuste de, no mínimo, 5%. E esses recursos devem ser descentralizados. A nossa sugestão é que o remanejamento possa ser feito, por exemplo, de serviços de engenharia de tráfego”, disse o integrante do Movimento Cultural das Periferias Pablo Paternostro.
O presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo, Dorberto Carvalho, concordou com Paternostro. “É necessário entender a Cultura não apenas como entretenimento, e sim como geração de emprego. Inúmeros artistas trabalham em regime de precarização e a Câmara precisa se sensibilizar e reajustar os recursos para a Secretaria Municipal de Cultura”, disse.
O maestro da Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo, Roberto Minczuk, chamou a atenção para a importância da Escola Municipal de Música, que faz parte da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Ele contou que estudou nessa instituição e fez toda sua carreira a partir dessa formação. “Esses projetos são muito importantes e devem sempre existir”, disse.
Ao concluir, Minczuk convidou os presentes a ouvirem Aleluia, de Friedrich Händel, sob sua regência e com a participação dos músicos e coristas da Escola Municipal de Música, que acompanhavam a Audiência Pública.
Para o próximo ano, o Orçamento da Fundação Theatro Municipal de São Paulo deverá ter um aumento de 14%. Com isso, a instituição receberá cerca de R$ 140 milhões.
O integrante do Fórum de Hip Hop, rapper Pirata, defendeu o aumento de recursos para a Secretaria Municipal de Cultura para garantir, entre outras coisas, a realização do mês do Hip Hop, a manutenção das Casas de Hip Hop, e o vocacional Território Hip Hop. “A Pasta precisa ser respeitada e ter recursos para fazer os investimentos necessários”, disse.
Os participantes ainda pediram que o Orçamento leve em consideração, o forró, a Virada Cultural, a realização das metas do Plano Municipal de Cultura, e a revitalização e conclusão de obras de Casas e Centros de Culturais.
A secretária-adjunta de Cultura, Marilia Alves Barbour, participou da Audiência Pública. “Os recursos para o hip hop estão garantidos e estamos nos estruturando para que o Plano Municipal de Cultura possa ser implementado”, disse.
O sub-relator de Cultura no Orçamento, vereador Zé Turin (PHS), apoiou as demandas trazidas pelos participantes. “Percebemos que é necessário fazer um aporte para a Secretaria Municipal de Cultura. Principalmente para contemplar os projetos das periferias”, disse.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jair Tatto (PT), defendeu o aumento dos recursos para a Cultura. “Vou sugerir que cada Prefeitura Regional receba mais recursos, de acordo com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de cada região, para desenvolver especificamente atividades culturais em cada território. Percebemos que a descentralização é fundamental”, disse.
PPA
O Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), que reúne as ações e metas do Governo para esse período – foi debatido durante a Audiência Pública.
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Veja aqui o Orçamento detalhado.
Participaram da Audiência Pública o relator do Orçamento, Ricardo Nunes (PMDB), e os vereadores Eduardo Suplicy (PT), Juliana Cardoso (PT), Rodrigo Goulart (PSD), Gilson Barreto (PSDB), Camilo Cristófaro (PSB) e José Police Neto (PSD).
