Após receber denúncias sobre irregularidades nos trabalhos prestados por OSs (Organizações Sociais) que atuam na área da saúde no município de São Paulo, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu representantes das entidades para prestar esclarecimentos na reunião desta quarta-feira (14/12). O convite atende requerimento do vice-presidente da Comissão, vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), aprovado no último dia 23.
O presidente da OS Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, Luís Antônio Herce, foi um dos primeiros a responder os questionamentos dos vereadores e explicou a atuação da entidade. “Hoje atuamos em 49 unidades de saúde localizadas na zona norte da cidade, entre elas CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), UBS (Unidade Básica de Saúde) e hospitais. Contamos com aproximadamente 2.500 profissionais”, explicou.
O vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) indagou Herce sobre o descarte de lixo hospitalar. Segundo o vereador, há denúncias de que os materiais estão sendo dispensados de forma incorreta. Em resposta, o presidente da OS Caminho de Damasco explicou que todo o lixo hospitalar que sai das unidades gerida pela entidade é recolhido por empresa contratada pelo município.
“Há uma empresa contratada pela Prefeitura que é responsável pelo recolhimento do lixo hospitalar. Nós acondicionamos o material e a empresa faz a retirada. A partir do momento que o lixo sai de nossas unidades não fazemos mais o gerenciamento do material”, explicou Herce.
Outro participante foi o representante do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, Frederico Manciola, que afirmou não ter condições de responder perguntas técnicas e sobre orçamentos. “Esses esclarecimentos podem ser feitos pelo presidente do Instituto que não pode comparecer. Minha presença aqui hoje é um ato de respeito ao colegiado”, disse.
O vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), destacou os valores dos contratos das OSs. “São contrato vultosos de aproximadamente R$ 40 milhões e as entidades não estão cumprindo com o serviço contratado”, destacou.
Já o presidente da Comissão, vereador Senival Moura (PT), disse que os representantes das OSs trouxeram informações importantes que serão utilizadas no processo de investigação. “As informações que recebemos hoje trarão outros desdobramentos de investigação. O próximo passo talvez seja a criação de uma comissão de estudo e depois, caso necessário, a criação de uma CPI”, disse.
Outros itens da pauta
Logo após ouvir os convidados, o colegiado colocou em votação pareceres de quatro PLs (Projetos de Lei) entre eles o do PL 667/2021, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata da gratuidade nos transportes públicos municipais para mães lactantes com filhos prematuros internados em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal.
Também participaram da reunião, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, os vereadores Bombeiro Major Palumbo (PP), Camilo Cristófaro (AVANTE), João Jorge (PSDB) e Marlon Luz (MDB).
