MARIANA GHIRELLO
DA TV CÂMARA
A reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira foi suspensa duas vezes para discutir um requerimento do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que pede ao Executivo o detalhamento do SQl – setor, quadra e lote de todas as zonas do Projeto de Lei do Zoneamento, ou seja, os mapas com os perímetros.
O vereador também questiona as operações urbanas consorciadas e o código de obras e edificações. O relator do projeto explicou que o novo modelo por georreferenciamento pode, por enquanto, substituir o perímetro.
“A proposta da lei de zoneamento é outra, é de simplificação, ela é georreferenciada. Nós temos um programa, que é o Geosampa, onde você localiza a sua quadra pelo seu número de contribuinte, e você sabe exatamente até se os vizinhos já fizeram remebramento de lotes, se eles compraram lotes do fundo. Isso está tudo quadriculado e desenhado”, explicou o relator do projeto do zoneamento, vereador Paulo Frange (PTB). O relator chegou a sugerir que o item do requerimento que trata da descrição detalhada dos imóveis tombados fosse aprovado, mas afirmou que esse pedido já está sendo produzido pelo corpo técnico do Executivo.
“Ele apresentou um requerimento, um sentimento também de um segmento da sociedade, requerendo informações a respeito de vários assuntos e a Comissão, por ser um requerimento complexo, foi adiado por três sessões para os vereadores analisarem, ver o que existe e o que pode ser respondido e o que pode ser encaminhado ao Executivo”, disse o vereador Gilson Barreto (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana,
Segundo o vereador Andrea Matarazzo, mais importante do que aprovar neste ano a Lei de Uso e Ocupação do Solo é que se aprove em janeiro, mas que ela seja definitiva, clara e transparente e que os vereadores saibam exatamente no que eles estão votando. “Existe um requerimento aprovado na Comissão de Administração Pública e, portanto, o Executivo está nos devendo essas informações”, disse.
