Na primeira reunião ordinária do ano da Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (4/5), foram debatidas propostas para melhorar a condição da cidade como um todo.
O presidente da Comissão, vereador Fabio Riva (PSDB), abriu os trabalhos informando que houve uma permuta de vereadores na formação do colegiado. A vereadora Ely Teruel (PODE) deixou a Comissão para integrar a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania. O lugar foi ocupado pelo vereador João Jorge (PSDB), que assumiu o cargo de vice-presidente, em votação unânime pelos vereadores presentes.
“Eu estou aqui para representar a cidade toda. Há uma demanda muito grande agora por segurança pública. Mooca, Tatuapé, Vila Prudente, Penha. Parece que só os bairros mais centrais clamam por segurança, mas não. Mesmo os bairros mais periféricos demandam hoje uma atenção maior à segurança pública. Eu estou aqui para colaborar para que melhoremos a segurança pública”, declarou o vice-presidente.
Foram colocados em votação os requerimentos apresentados pelos parlamentares. A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), retirou de pauta o requerimento de sua autoria, por entender que, no momento, os esclarecimentos solicitados ao subprefeito da Sé, Coronel Alvaro Batista Camilo, a respeito da remoção de barracas de pessoas em situação de rua, com atos ostensivos, tinham sido sanados em conversa realizada com o próprio subprefeito.
Outros dois requerimentos foram aprovados durante a reunião. De autoria do vereador João Ananias (PT), foi feito um pedido de informações às secretarias municipais da Fazenda, de Infraestrutura Urbana e Obras, Urbanismo e Licenciamento; além da SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo), para que sejam respondidas questões sobre o mapeamento da iluminação pública nos 97 distritos da cidade, além do tipo de lâmpada utilizada em cada setor.
O vereador explicou que é preciso ter um panorama da situação, para melhorar a situação de segurança na cidade: “Qualquer horário hoje é difícil você permanecer num espaço escuro. As pessoas abordam sem pensar duas vezes pra te roubar. Quando a iluminação é adequada você consegue acompanhar a movimentação de gente estranha naquela região. A iluminação ajuda você a identificar essas pessoas e prevenir roubo, furto, ou estupro”.
O vereador Coronel Salles (PSD) também teve aprovado requerimento para que a secretária municipal de Segurança Urbana, Elza Paulina de Souza, seja convidada para a próxima reunião da Comissão, para uma apresentação sobre a atual situação da GCM (Guarda Civil Metropolitana), sobre o contingente atual, a estrutura em veículos, e sobre o novo sistema de câmeras na cidade.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista informou que pretende incluir alguns temas nas próximas reuniões, como o Programa Municipal de Segurança nas Escolas, e o Programa Patrulha Maria da Penha, de proteção às mulheres vítimas de violência.
O presidente Fabio Riva comentou sobre a importância dos temas sugeridos. “A Patrulha Maria da Penha é um trabalho extraordinário. A Ronda Escolar é um programa novo que foi anunciado pelo prefeito recentemente. Que se façam esses requerimentos, mas que se chame sempre de 15 em 15 dias, um único convidado, para que a gente possa explorar bem o convidado”.
Durante a reunião foi estabelecido também que as reuniões extraordinárias a cada 15 dias vão ocorrer meia hora mais cedo. A próxima reunião foi convocada para o dia 18/5 (quinta-feira), às 13h30.
Participaram dos trabalhos, que podem ser conferidos na íntegra no vídeo abaixo, os vereadores Fabio Riva (PSDB), João Jorge (PSDB), Coronel Salles (PSD), Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e João Ananias (PT):