Nesta quarta-feira (24/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu de forma virtual para a realização da 6ª reunião ordinária de 2021. O vereador Eliseu Gabriel (PSB) conduziu os trabalhos. Os parlamentares debateram sobre a greve dos servidores municipais da rede de ensino, vacinação contra Covid-19, denúncias de abuso de autoridade e protocolos para visitação às unidades educacionais da cidade.
Visitação em escolas
A vereadora Cris Monteiro (NOVO) apresentou requerimento para que seja enviado, ao secretário municipal de Educação, Fernando Padula, sugestão de protocolo de regras para visitação dos vereadores às escolas, durante o período de calamidade pública na cidade por causa da pandemia de Covid-19. Os parlamentares decidiram que irão analisar os itens propostos pela vereadora antes de enviar o documento ao secretário da pasta.
Denúncia de abuso de autoridade
O vereador Celso Giannazi (PSOL) apresentou requerimento solicitando esclarecimentos sobre denúncia recebida de possível crime de abuso de autoridade, cometido no ato de abertura de processo administrativo contra servidoras públicas do DRE (Diretoria Regional de Educação) Campo Limpo por manifestação política contra as palavras proferidas por um servidor público, em forma de discurso de ódio. Giannazi solicita que a Comissão de Educação realize Audiência Pública sobre o assunto.
“Precisamos entender melhor o que de fato aconteceu, pois ficamos sabendo de coisas repugnantes manifestadas por esse servidor”, comentou o autor do requerimento.
Servidores em greve
Outro integrante da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), apresentou em forma de requerimento, o “Manifesto das Supervisoras e Supervisores contra o corte de salário dos servidores em greve” para que seja encaminhado à Secretaria da Educação da capital e ao prefeito Bruno Covas.
Um dos pontos, de acordo com o manifesto, os autores “manifestam o apoio aos servidores em greve pela vida e dizer que somos contrários à orientação do apontamento de faltas justificadas, pois ela é um claro constrangimento a um direito constitucional”.
Vacinação
Antes do encerramento da reunião, o vereador Eli Corrêa (DEM) fez questão de salientar a importância da vacinação aos servidores da educação, anunciada nesta quarta-feira pelo governador João Doria (PSDB). “Gostaria de parabenizar o governo estadual pela decisão de vacinar os servidores da rede de ensino a partir de 12/4. Como vereador, essa foi a primeira solicitação do meu mandato”, comemorou Eli.
Os projetos de lei em pauta foram adiados para a apreciação.
Clique aqui e confira a reunião da Comissão de Educação.
