A segunda reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes de 2021 teve como pauta a aprovação de requerimentos de autoria dos vereadores. O encontro que aconteceu de forma virtual, na tarde desta quarta-feira (24/2) e foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado.
Vale Merenda
De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS), o requerimento 06/2021 solicita que o Executivo preste informações sobre o atraso do pagamento no mês de fevereiro de 2021, referente ao vale merenda dos alunos da rede municipal de ensino de São Paulo.
Contratação de mães
Também de autoria da vereadora Sonaira, o requerimento 07/2021 solicita esclarecimentos sobre a contratação de cinco mil mães de alunos para ajudar a cumprir protocolos contra Covid nas escolas municipais. A parlamentar questiona os critérios para a contratação das mães e também questiona o “porquê a Prefeitura optou pela contratação de mães de alunos e não por profissionais da área da educação, como professores que perderam seus empregos”. A vereadora também questiona, em caso de contaminação da mãe pelo coronavírus, qual será o auxílio prestado pela Prefeitura à mãe e aos familiares.
Audiência Pública
Já o presidente da Comissão de Educação solicitou, por meio do requerimento 08/2021 junto a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica a realização conjunta de Audiência Pública para debater a suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa de 60 a 65 anos na cidade de São Paulo. De acordo com Eliseu Gabriel “é primordial estabelecer e colocar em prática Políticas Públicas que atendam às necessidades da população idosa na cidade de São Paulo, principalmente diante da restrição econômica imposta pela Pandemia Covid19”.
Programa Operação Trabalho
A contratação de mães de alunos para atuarem na rede municipal de Educação também foi tema do requerimento 09/2021. O vereador Eduardo Suplicy (PT) solicita esclarecimentos sobre o POT (Programa Operação Trabalho) Volta às Aulas. Suplicy questiona sobre a seguridade das pessoas contratadas. “Em eventual afastamento por motivação de acidente ou infecção, será mantido o valor dos benefícios sem descontos? Caso haja um fechamento da escola decorrente do aumento de casos de Covid-19, as beneficiárias do POT continuarão recebendo o auxílio”?
Carta aberta
O vereador Eduardo Suplicy também apresentou à Comissão de Educação o requerimento 10/2021 para falar sobre a carta “Em Defesa da Vida”, elaborada e assinada por diversas pessoas, coletivos, movimentos sociais e entidades que atuam direta e indiretamente com educação. O vereador solicita que a carta seja entregue aos gestores do Executivo municipal.
Entre outras questões, o documento solicita às Secretarias de Saúde, Educação e à Prefeitura da Cidade de São Paulo informações sobre a retomada das atividades presenciais nas unidades escolares municipais da capital, sobre a adoção de estratégias que garantam vacinação para todos profissionais da educação e como as atividades presenciais serão retomadas de acordo com a diminuição dos casos e controle da pandemia.
Esclarecimentos sobre o Carnaval 2021
Em pé de pauta, a vereadora Cris Monteiro (NOVO) apresentou requerimento convidando o Presidente da SPTuris, Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes, para que preste informações sobre o apoio institucional ao Carnaval Paulistano 2021. A parlamentar pede esclarecimentos sobre quais foram os valores pagos pela Prefeitura de São Paulo para as escolas e agremiações em 2021 e quais valores já foram reservados para ainda serem pagos este ano, entre outras questões.
“Vivemos uma situação de emergência diante da pandemia do novo coronavírus, pessoas estão morrendo e outras vivendo com muitas dificuldades financeiras. Todo a verba possível deve ser destinada para saúde e assistência social, no combate à Covid-19 e às suas consequências, inclusive o recurso de R$ 33 milhões destinado ao Carnaval”, observou a autora do requerimento.
Também participaram da reunião da Comissão na tarde desta quarta-feira o vereador Celso Giannazi (PSOL), a vereadora Sandra Santana (PSDB) e o vereador Eli Corrêa (DEM).
