“Retrato das Ruas”: Dossiê apresentado nesta sexta relata condições de serviços oferecidos à população em situação de rua

Documento foi elaborado pelo grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de SP

Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Na noite desta sexta-feira (15/3), o grupo de trabalho formado por parlamentares da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania promoveu o lançamento do relatório “Retrato das Ruas”. O documento mostra o cenário de quem vive em situação de rua na capital paulista. O trabalho foi liderado pela vereadora Luna Zarattini (PT).

De acordo com o dossiê, desde a formalização do grupo – em maio de 2023 – foram realizadas oito visitas em diferentes instituições para avaliar as condições de oito centros municipais de acolhimento. Além dos vereadores da Comissão, participaram das diligências representantes da Defensoria Pública e do Comitê Intersetorial da Política Municipal para População em Situação de Rua – o Comitê PopRua.

O relatório, que pode ser conferido na íntegra aqui, traz um diagnóstico sobre os ambientes dos locais visitados, destacando a situação dos quartos, dos banheiros, das lavanderias, dos refeitórios, dos bagageiros e das áreas comuns. A qualidade da alimentação e o atendimento dos funcionários também foram quesitos avaliados no documento.

A base das informações relatadas no “Retrato das Ruas” foi coletada por meio de três técnicas: questionário preenchido pelos usuários dos serviços, aplicação de um formulário sobre a infraestrutura e observações feitas em campo pelos integrantes do grupo de trabalho.

Ainda, o dossiê faz uma análise dos custos de cada centro de acolhida visitado, apresenta uma conclusão e propõe melhorias à Prefeitura de São Paulo. Luna afirmou que “essa é a população que mais sofre na nossa cidade. São mais de 50 mil pessoas em situação de rua. Por isso, esse evento é muito importante para todos nós, muito importante para a cidade”.

Luna também descreveu as situações que mais chamaram a atenção durante as visitas. “Espaços que não são apropriados para as pessoas – galpões, quadras poliesportivas que não são adequadas para o acolhimento para a população de rua. Problemas com a estrutura dos prédios, vazamentos, infiltrações, falta de acessibilidade – como elevadores e rampas”.

“Vimos pragas, insetos, percevejos nas acomodações, comida azeda. Em alguns lugares sequer havia refeitórios”, disse Luna Zarattini. “Um dos locais que me chamaram a atenção foi um quarto para 158 pessoas, com quatro ventiladores e janelas de 15 a 30 centímetros. Como podemos dizer que esse é um acolhimento humanizado?”.

O ex-vereador e atual deputado estadual, Eduardo Suplicy (PT-SP), marcou presença no evento. Ele disse que participou de seis das oito visitas, e destacou a interação do trabalho entre Câmara Municipal e Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

“Nós realizamos atividades conjuntas com frequência, especialmente para examinar como resolver o problema tão difícil que é o da Cracolândia e resolver o problema da população em situação de rua”, falou Suplicy.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também acompanhou o lançamento do “Retrato das Ruas”. Ele parabenizou o trabalho do dossiê e disse que o relatório é fundamental para que as informações contidas nele sejam levadas em consideração para a construção de políticas públicas.

Silvio Almeida considera que o assunto em debate é “complexo e ao mesmo tempo tão inacreditável”. Para o ministro, a principal política que precisa ser implementada para a população em situação de rua é a da habitação. Além de moradia, segundo Silvio, é importante também gerar emprego e renda, e promover ações de cidadania – como saúde, educação e assistência social.

“Nós simplesmente convivemos com o fato de que existem pessoas que vivem nas ruas. Isso deveria, e acho que nós temos que fazer esse esforço, para que isso se torne absolutamente inaceitável”, disse Silvio Almeida.

“Toda política pública para pessoas em situação de rua tem que ser também acompanhada de um esforço para que façamos uma transformação na nossa consciência, na nossa capacidade de sentir as coisas, para que se torne absolutamente inaceitável que nós vejamos pessoas em situação de rua”, reiterou o ministro.

O evento ainda abriu espaço para representantes de movimentos sociais e de entidades, que puderam falar sobre a população em situação de rua da capital paulista. Roseli Kraemer, do Comitê PopRua, reivindicou políticas públicas para as pessoas que vivem nas ruas da cidade.

“Eu vivo hoje em uma Vila Reencontro, que é ótimo para ter a sua individualidade. Mas cadê a sustentabilidade? Temos que entrar na discussão da sustentabilidade, porque arte é cultura para nós população de rua. Não é só limpar praças, não é só cuidar do outro. Nós temos que receber cuidados, é o nosso direito”, falou Roseli.

Do Movimento Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, Edvaldo Gonçalves viveu 30 anos na rua. Ele contou que passou por mais de 20 equipamentos públicos e compartilhou a rotina de como era morar em abrigos. “Essa política que existe hoje dos abrigos está ultrapassada. Ela não deve mais existir”.

O evento de lançamento do dossiê “Retrato das Ruas” está disponível na íntegra aqui.