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Aconteceu nesta terça-feira (6) no lugar da sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) a reunião conjunta da Consultoria Técnica e da Procuradoria da Casa para apresentação de relatório sobre as 31 audiências públicas que a Prefeitura realizou na semana passada, nas sedes de suas subprefeituras, com o objetivo discutir com a população a elaboração do Orçamento do município para 2012.
“É necessário ver e sentir o que a população nos traz. Essa manifestação das pessoas pode nos dizer muito mais, colaborando para o bom andamento do nosso trabalho e para todo o conjunto da Câmara. Tanto os 55 mandatos e os mais de dois mil funcionários têm a aprender e melhorar com esse processo. Essa diferença nós podemos fazer”, disse o vereador José Police Neto, presidente da Câmara.
As audiências públicas nas subprefeituras ocorreram em cumprimento ao decreto nº 52.560, de 12 de agosto de 2011, que prevê que durante os processos de elaboração e discussão da proposta orçamentária a transparência do processo deverá ser assegurada mediante o incentivo à participação popular em todas as etapas.
Os consultores e procuradores da Câmara acompanharam as reuniões em todas as subprefeituras da Capital tentando identificar as principais demandas levantadas pela sociedade e produziram um relatório de mais de cem páginas, que foi entregue ao presidente Police Neto pelo consultor geral da Consultoria Técnica de Economia e Orçamento, Gilberto Rodrigues Hashimoto.
Hashimoto apresentou uma breve retrospectiva sobre os planos plurianuais e o programa de metas da prefeitura. Ele também mostrou a evolução da cobrança tributária e das despesas da cidade na última década, bem como seu impacto na construção do Orçamento.
Os funcionários que subiram à tribuna do plenário para esclarecer sobre o acompanhamento das respectivas audiências foram unânimes em atestar que essa participação direta da equipe técnica da Câmara no evento facilita a compreensão daquilo que as pessoas esperam da administração pública.
Também foi consenso entre eles que a iniciativa seria mais proveitosa se ficasse mais claro para os munícipes o que de fato cabe como colaboração para uma proposta de Orçamento, pois muitas das demandas apresentadas eram de problemas pontuais do cotidiano das subprefeituras. Foi sugerida por alguns funcionários a elaboração de uma cartilha, junto com os editais das audiências públicas, para orientar a população.
Outro ponto passível de melhoria citado foi o horário de realização das audiências, já que às 18h, por conta das dificuldades de deslocamento na cidade, fica complicado para os cidadãos acompanharem. Reflexo disso foi o baixo número de participantes, segundo relataram. As que tiveram mais pessoas reuniram em média 60 participantes.
Os servidores destacaram ainda que os munícipes pouco se manifestaram individualmente a respeito do que era debatido nas audiências. As falas eram sempre feitas por representantes de organizações e movimentos sociais, levantando quase sempre os problemas que já são amplamente conhecidos como falta de creches, transporte de baixa qualidade, falta de segurança, deficiências no atendimento da saúde, entre outros.
Temos de avaliar os desdobramentos do processo legislativo e colher as impressões sobre as demandas sociais, mostrar a oportunidade de participação da sociedade dentro do processo. E mostrar que a participação deles terá continuidade nas audiências que serão ainda realizadas na Câmara, disse Police Neto.
A partir da segunda quinzena de outubro, até o final do mês de novembro, a Câmara realizará novas audiências, já com a proposta orçamentária pronta, para possíveis alterações ou acréscimos no texto.
O presidente entende que quanto mais próxima a Câmara for do cidadão, maior será a precisão com que ele dirá o que necessita. Por isso temos que fazer esse esforço para descentralizar o poder. Quanto mais próximos estivermos, certamente daremos uma contribuição poderosa para a cidade.
(06/09/2011 20h40)
