A Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu em audiência pública o projeto de lei 09/2010, do Executivo, que institui a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, vinculada à Secretaria de Cultura. Durante a discussão, realizada nesta sexta-feira, as dúvidas giraram em torno da situação dos contratados e da eficiência da administração de uma Organização Social.
“A ideia é aproveitar toda a estrutura que já existe no Theatro Municipal e garantir que a instituição avance dentro de um quadro jurídico e constitucional. A criação desta Fundação assegura a autonomia da gestão do Theatro. E, com uma melhoria na gestão, todos têm a ganhar. Os trabalhadores, que terão seus direitos assegurados, e a população”, explicou o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil. Segundo ele, a intenção é que esse projeto seja aprovado ainda neste ano. “Seria como um presente neste centenário do Theatro”, concluiu.
O presidente da Comissão, vereador Claudio Fonseca (PPS), disse que a audiência pública foi importante para que todos pudessem tirar dúvidas e contribuir para a elaboração do projeto. Os diálogos ainda continuarão e o secretário se dispôs a ouvir todas as sugestões. É importante a criação deste projeto porque ele assegurará mais segurança aos funcionários. No entanto, ainda são necessárias algumas mudanças”, declarou.
Os vereadores Chico Macena (PT), Roberto Tripoli (PV) e Claudinho (PSDB) também participaram da audiência.
Público
A audiência pública reuniu cerca de 100 pessoas. Entre elas, estava o aluno da Escola Municipal de Música Ricardo Tanganelli da Silva. “Uma parte da nossa categoria é contra a criação desta Fundação. Precisamos ter uma garantia de que os 564 cargos extintos serão mantidos depois. Não sabemos ainda se essas mudanças serão boas”, afirmou.
Para o cantor Danilo Starling Stollagli, do Coral Paulistano do Theatro Municipal, o projeto já teve algumas mudanças boas. “Há seis anos debatemos essa matéria e muitas coisas já foram melhoradas. No entanto, ainda não atende às pretensões do ponto de vista funcional e institucional da administração do Theatro”, disse.
O projeto
De acordo com o PL, entre as finalidades da Fundação Theatro Municipal de São Paulo estão a promoção, coordenação e execução de atividades artísticas, incluídas a formação, produção, difusão e aperfeiçoamento da música, dança e da ópera; e o provimento da gestão do Theatro Municipal de São Paulo, valorizando e conservando tanto o seu patrimônio histórico-cultural quanto os seus acervos artístico, técnico e profissional.
(29/04/2011 – 15h45)
