Nesta quarta-feira, (27/5), às 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza a segunda reunião extraordinária de 2020. No encontro, que será virtual, os parlamentares vão discutir dois Projetos de Lei em tramitação na Câmara.
O primeiro é PL (Projeto de Lei) 277/2018, da vereadora Rute Costa (PSDB). O texto dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas, indústrias, lojas e estabelecimentos comerciantes da capital que fizerem doações de ‘Kit-Banda’ para a Secretaria Municipal de Cultura.
Outro projeto que está em pauta para ser debatido é o PL 393/2013, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV). O PL altera o inciso da Lei 13.697/2003, que cria o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito ‘Vai e Volta’.
A reunião pode ser acompanhada, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 2.
Serviço:
Reunião Extraordinária Virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Data: 27/05/2020
Horário: 14h
Local: Auditório Virtual 2
