Luiz França/CMSP A 17ª Conferência P+L terá como tema “Direitos da Natureza”
Ativistas e organizadores da 17ª Conferência de P+L (Produção Mais Limpa) e Mudanças Climáticas e do 2º Fórum Internacional dos Direitos da Mãe Terra reuniram-se nesta segunda-feira (12/3) na Câmara Municipal de São Paulo. Eles discutiram a importância do tema escolhido: “Direitos da Natureza”.
Realizada por uma iniciativa do vereador Natalini (PV), a Conferência tem como meta promover o debate com o poder público, iniciativa privada, educadores, estudantes, ONGs e sociedade civil sobre os benefícios da prática de se produzir mais e melhor com menos recursos.
Luiz França/CMSP Claudia Ferreira Neves
De acordo com a representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Claudia Ferreira Neves, é fundamental que a capital paulista realize eventos como esse. “A discussão precisa ser ampliada para que a população tenha consciência dos problemas que ocorrem no meio ambiente. Ao se discutir os Direitos da Natureza, estamos mostrando a importância de todos respeitarem a natureza.”
A diretora-presidente dos Mapas (Métodos de Apoio às Práticas Ambientais e Sociais), Vanessa Hasson, concordou. “O debate sobre os Direitos da Natureza é internacional e o mundo começa a difundi-lo. Várias cidades já reconheceram esses direitos. Precisamos restabelecer o relacionamento da cidade com a natureza”.
Luiz França/CMSP Gilberto Natalini
A cidade de São Paulo caminha para que esses direitos possam ser reconhecidos. De acordo com o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 5/2017, do vereador Natalini, a Lei Orgânica do Município passa a reconhecer que a natureza possui direitos plenos, intrínsecos e perpétuos, inerentes à sua existência no planeta, assegurando à fauna e flora nativas espaço vital adequado.
Para isso, segundo o documento, o Poder Público promoverá políticas, ferramentas de gestão e parcerias para pesquisas, implementará e manterá unidades de conservação públicas e particulares, e áreas do território reservadas para o ecossistema.
O vereador Natalini chamou a atenção para a importância do tema da Conferência e do Projeto de Lei. “É fundamental que a agenda ambiental esteja presente nas discussões da cidade”, disse.
