*** Atualizado em 6/11, às 16h50 – A apresentação do mapa, que estava prevista para acontecer nesta audiência, foi adiada e será divulgada posteriormente. Este debate segue agendado, ouvindo as contribuições dos munícipes*****
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na terça-feira (7/11) a partir das 11h, uma Audiência Pública para apresentação do mapa que integra o projeto de revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo). O debate acontece no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada à Câmara no dia 4/10 e protocolada como PL (Projeto de Lei) 586/2023. A atualização parcial é um desdobramento da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), que foi discutida no Legislativo paulistano e sancionada no início de julho na Lei nº 17.975/2023.
A Lei de Zoneamento, como é mais conhecida, segue as diretrizes do PDE e institui um conjunto de normas e regras que define que tipo de atividade pode ser instalada em diferentes regiões de um município, indicando, por exemplo, quais são as áreas residenciais e industriais.
O calendário completo de Audiências Públicas está disponível no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.
Participação e transmissão
Acompanhe a página de audiências no hotsite da revisão para realizar a inscrição por meio de videoconferência. Também é possível enviar sugestões através do formulário digital disponível aqui. A audiência será transmitida, ao vivo, pelo Portal da Câmara (link Auditório Prestes Maia disponível em Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Revisão da Lei de Zoneamento
Data: 7/11
Horário: 11h
Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: Hotsite da revisão da Lei de Zoneamento
Portal super importante para que o cidadão possa saber o que acontece na Câmara Municipal e acompanhar se o parlamentar que votamos está fazendo um bom trabalho para a população.