*** Atualização em 5/12, às 16h07 – Esta audiência pública foi cancelada ***
A segunda Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, será realizada na quarta-feira (6/12), a partir das 11h. O debate será conduzido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo.
A revisão da Lei de Zoneamento contou com ampla participação da sociedade nas mais de 25 Audiências Públicas. Nesta nova fase, iniciada após a apresentação do primeiro substitutivo, estão agendadas mais 10 audiências.
Vale lembrar que a proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada à Câmara no dia 4/10 e protocolada como PL (Projeto de Lei) 586/2023. A atualização parcial é um desdobramento da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) que foi discutida no Legislativo paulistano e sancionada no início de julho na Lei nº 17.975/2023.
O calendário com a data das próximas Audiências Públicas está disponível no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.
Participação e transmissão
Acompanhe a página de audiências no hotsite da revisão para realizar a inscrição por meio de videoconferência. O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara (link Plenário 1º de Maio, disponível na página Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
*** Atualização em 5/12, às 16h07 – Esta audiência pública foi cancelada ***
