RenattodSousa/CMSP
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (9/4), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que revisa a Operação Urbana Água Branca. O texto aprovado aumenta em 650 mil m² o potencial adicional de construção – área que as empreiteiras podem construir acima do permitido pela Lei de Zoneamento – passível de ser vendido pela Prefeitura.
Desde a criação da operação urbana, em 1995, o município já permitiu a construção de 605 mil m² adicionais, pouco mais da metade dos 1,2 milhão de m² autorizados pela Lei 11.774. O PL 505/2012 aumenta esse número para 1,85 milhão de m².
A proposição recebeu 38 votos favoráveis – apenas Toninho Vespoli (PSOL) votou contra – e agora precisa passar por uma segunda votação antes de ir à sanção do Executivo. Segundo Nabil Bonduk (PT), o projeto deve passar por audiências públicas antes de voltar ao plenário. A lei avançou muito em relação ao projeto original. Mas certamente ela será muito modificada para ser votada em segunda, afirmou o vereador.
A Operação Urbana Água Branca, que abrange parte dos bairros da Água Branca, Perdizes e Barra Funda, tem o objetivo de promover um desenvolvimento equilibrado da região, incentivando o uso dos espaços de baixa densidade populacional.
(09/04/2013 18h18)
