A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, em reunião nesta quarta-feira (26/4), a realização de mais duas Audiências Públicas regionais sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023. Os debates, propostos pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), deverão ocorrer em M’Boi Mirim, na zona sul, e na Bela Vista, região central.
A audiência em M’Boi Mirim deverá ser focada no problema do déficit habitacional do município, na construção de HIS (Habitações de Interesse Social) e na regularização fundiária na zona sul da cidade de São Paulo.
Já a discussão na Bela Vista abordará a descoberta do sítio arqueológico histórico localizado no Bixiga, na região central, durante as obras do metrô estação 14 Bis, da linha 6 Laranja. O objetivo é tratar, no escopo da revisão do PDE, da preservação da memória e do patrimônio do quilombo Saracura/Vai-Vai, que existia onde foram localizados os vestígios arqueológicos.
Segundo a vereadora Silvia da Bancada Feminista, os debates atendem uma demanda das populações locais. “São dois territórios que, na verdade, trouxeram para nós essa demanda de ter essas Audiências Públicas lá. Em M’Boi Mirim é a questão da moradia popular, que é um movimento de moradia que reivindica unidades habitacionais de interesse social na região e, na Bela Vista, é o movimento Saracura/Vai-Vai, que é o movimento de preservação do patrimônio cultural e histórico que, inclusive, está lá sob as obras do metrô, e também querem debater o impacto das obras do metrô sobre a região da Bela Vista. Então, esses dois requerimentos dessas duas Audiências Públicas vieram através de demandas dos próprios movimentos sociais”, destacou Silvia.
O presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), fez uma avaliação das audiências já realizadas e comentou a inclusão no calendário do colegiado de mais dois debates sobre a revisão do PDE. “A participação tem sido boa. A última audiência na segunda-feira (24/4) foi bastante cheia, tivemos audiências com bastante adesão, uma grande participação. E, vendo isso, e algumas demandas trazidas hoje na reunião da Comissão de Política Urbana, aprovamos mais duas Audiências Públicas, indo agora para 55 Audiências Públicas para a discussão do PDE, tudo isso visando termos uma grande participação popular para que possamos fazer um bom projeto a ser votado ao final de maio aqui na Câmara”, analisou Nunes.
Também participaram os vereadores Arselino Tatto (PT) e Rodrigo Goulart (PSD). A íntegra da reunião desta quarta-feira pode ser conferida no vídeo abaixo:
