Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (26/4), uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. A construção de novas unidades escolares integrada a outros equipamentos públicos que garantam a segurança dos estudantes foi um dos pontos apresentados durante o debate.
A vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), membro da Comissão, colocou duas questões relativas à educação que estão ligadas à revisão do PDE. A primeira é a meta de redução de alunos por salas. “Essa meta está intimamente ligada à revisão do PDE. Entender essas estruturas de educação que há na cidade de São Paulo, como a gente consegue garantir a construção de novos prédios para a rede municipal e como essa construção de novos prédios está associada ao sistema com UBS (Unidade Básica de Saúde), com outros equipamentos públicos que vão fazer com que essa unidade escolar esteja bem localizada. Isso é extremamente importante e isso também dialoga com o Plano Diretor”, disse a parlamentar.
O segundo ponto são os Planos de Bairro, um instrumento de planejamento urbano cujo o aprimoramento do conceito e de sua integração ao Sistema de Planejamento, por meio dos Planos de Ação das Subprefeituras, estão previstos no projeto da revisão. “Quando a gente pensa um pouco na ideia de Planos de Bairro, a gente também pensa como esse plano vai se relacionar com os equipamentos públicos do território e como eles vão se relacionar com as escolas. Eu queria lembrar um conceito que tem sido discutido em alguns pontos da cidade, vou dar o exemplo do Jardim Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, que tem feito uma discussão muito relevante sobre bairro educador, que é a ideia de como o bairro inteiro se relacionaria com a educação de jovens, crianças, adolescentes ou pessoas mais velhas que não tiveram oportunidade de estudar. Como esse território pode ser um território educador, ou seja, um território que possa ser seguro para a circulação desses jovens, que integre os serviços e que pense na educação”, falou a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).
A vereadora Luna Zarattini (PT), membro do colegiado, concordou com os apontamentos feitos que colocam a escola como ponto focal de diversas políticas públicas. “É fundamental que a escola seja pensada com essa unidade, onde se discute cultura, esporte, onde muitas vezes, na realidade do nosso país, a gente acaba combatendo a fome por conta da escola ser o único lugar onde as pessoas vão para ter uma refeição por dia. Então, é importante que a educação e os equipamentos que envolvam a educação sejam pensados nessa territorialidade”, comentou a parlamentar.
Revisa do PDE e a participação da sociedade
A presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD), explicou que o PDE é uma ferramenta de desenvolvimento urbano utilizada para direcionar o crescimento da cidade. “Seu objetivo é orientar as ações do Poder Público, visando compatibilizar os interesses da população e garantir de forma justa os benefícios da urbanização, os princípios da reforma urbana, o direito à cidade, à cidadania e à gestão democrática da cidade. É no Plano Diretor que se define como serão colocadas as diretrizes do Estatuto da Cidade dentro do município’, afirmou.
Ela ainda complementou que a “principal função do Plano Diretor é assegurar o bem-estar geral de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir o desenvolvimento urbano sustentável para a cidade”. A presidente destacou a importância da participação da sociedade na revisão. “Várias audiências na Câmara Municipal de São Paulo e também nos bairros. É muito importante ouvir a população, ouvir a necessidade de cada bairro e debater assuntos que são super importantes para a revisão do PDE. Os vereadores falam, a comunidade fala, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte está muito ativa”, disse.
O Executivo foi representado por Márcia Tieko Omoto, da SIURB (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras), por Ilza Harumi Tadano, da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito), e por Paola Forjaz, da SMDET (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho), que acompanharam o debate.
Também participaram o vice-presidente da Comissão de Educação, vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB), o membro do colegiado, vereador Coronel Salles (PSD), e o vereador Marlon Luz (MDB).
Hotsite da revisão do PDE
A Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza um hotsite da revisão do Plano Diretor Estratégico. Nele, a população encontra informações do PDE, as notícias das Audiências Públicas realizadas, além das datas, horários e local das próximas discussões. No hotsite, as pessoas também podem contribuir com sugestões preenchendo um formulário digital.
Clique aqui e confira o álbum completo de fotos da audiência no Flickr da CMSP
A íntegra da Audiência Pública desta quarta-feira pode ser conferida no vídeo abaixo:
