Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP Os vereadores que utilizaram a tribuna do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (17/5) tiveram até cinco minutos para discursar. Cada parlamentar pôde falar sobre temas de própria escolha. A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo 2º vice-presidente da Casa, vereador André Santos (REPUBLICANOS).
Em tramitação no Legislativo paulistano desde março, o PL (Projeto de Lei) 127/2023 – que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – foi assunto de dois parlamentares que usaram o espaço de fala. A matéria, que prevê o aprimoramento de 75 artigos da legislação do Plano Diretor, passou até o momento por aproximadamente 50 Audiências Públicas nos últimos dois meses.
Os debates foram promovidos pelas Comissões Permanentes da Câmara em diversas regiões da cidade, com o objetivo de coletar as demandas da população. A vereadora Edir Sales (PSD), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, fez um balanço das cinco audiências realizadas pelo colegiado.
“Foram 50 propostas sugeridas nas Audiências Públicas e coletadas ao longo deste período. O trabalho foi dividido em dois blocos – relacionados com educação, cultura e esporte – e relacionados à Comissão de Política Urbana”, disse Edir Sales. “Dentro destes 50 itens, também tivemos o de inclusão social”.
A revisão do PDE também entrou na pauta do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Além de considerar o Plano Diretor como fundamental para a cidade, o parlamentar também entende que é importante aumentar o engajamento da população nas discussões. “As pessoas precisam receber orientações sobre o que significa o Plano Diretor, para que serve e a sua importância. Precisa sensibilizar a sociedade para discutir”.
A lei do PDE é de 2014, e segue em vigor na cidade até 2029, quando então será elaborada uma nova diretriz. Com base nestas informações, Eliseu afirmou que este é o momento adequado para corrigir alguns pontos da legislação, tais como incluir Planos de Bairro, promover melhorias na mobilidade e na urbanização, estimular a geração de empregos e cuidar do clima.
“Nós temos a chance de revisar esse Plano Diretor, que tinha boas intenções, mas fez muita confusão na cidade. Esperamos que isso não aconteça nesta revisão. Esperamos bom senso de todos nós aqui para que consigamos resolver estes problemas”, falou Eliseu Gabriel.
Outro tema discutido nesta tarde trata do salário dos servidores públicos municipais. O vereador Celso Giannazi (PSOL) pediu a valorização da categoria, reivindicando a “recomposição das perdas inflacionárias dos últimos períodos que não tem sido dada aos servidores públicos”. O parlamentar também não concorda com a proposta do governo em alterar o modelo de remuneração para subsídio. “Perde as devoluções da carreira, perde os adicionais por tempo de serviço, como quinquênio e sexta-parte”.
O vereador Hélio Rodrigues (PT) aproveitou a fala para cobrar a revogação da cobrança de uma alíquota de 14% nos rendimentos dos aposentados e pensionistas. Ele também defendeu o reajuste salarial da categoria. Hélio disse que na terça-feira (16/5), servidores municipais fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura.
“O prefeito Ricardo Nunes tem que olhar para a categoria com muito cuidado, muito zelo, e propor a eles ações e propostas que possam atender aos anseios dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso município”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quinta-feira (18/5), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária desta quarta-feira.
