**** Atualização – 18/5, 13h30 – Esta Audiência Pública foi remarcada para terça-feira (23/5), às 19h, no Salão Nobre. Acesse o hotsite de revisão do PDE e confira a agenda atualizada***
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023 na próxima segunda-feira (22/5), a partir das 17h.
Este é o terceiro debate geral do colegiado dos cinco que estão programados durante a tramitação da proposta. O cronograma de Audiências Públicas do Legislativo paulistano para discutir a revisão do PDE teve início em abril. No próximo dia 23, o PL deve passar pelo primeiro turno de votação no Plenário.
Sobre a revisão
Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória e foi encaminhada pela Prefeitura para análise e discussão da Câmara em 20 de março.
Participação e transmissão
A participação do munícipe é fundamental no processo de discussão da proposta. Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate inscrevendo-se para participar por videoconferência. Veja quais são os procedimentos aqui.
A audiência será transmitida, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (link do Plenário 1º de Maio disponível na página Auditórios Online) e pelo canal Câmara São Paulo no YouTube. Outra opção é acompanhar pelo canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Serviço:
Audiência Pública geral sobre a revisão do Plano Diretor
Data: 22/5
Horário: 17h
Local: Plenário 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo
Transmissão: Plenário 1º de Maio, redes sociais da CMSP, e canal 8.3 da TV aberta digital
Informações: www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde
Acompanhe o hotsite sobre a revisão do PDE. Nele, você encontra informações sobre a proposta, as últimas notícias e o calendário completo das Audiências Públicas.
Nas áreas estritamente residenciais, a maioria das casas são antigas e desvalorizadas quando se precisa vender; agora o iptu dessas áreas aumentou desproporcionalmente; impossíveis praticamente de serem pados.; necessário rever esse imposto injusto.