Nesta quarta-feira (19/4), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promove uma Audiência Pública em Parelheiros, no extremo sul da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), com o tema “Promoção Social, Direito à Moradia e Preservação Ambiental”. O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023.
O calendário com esta e outras Audiências Públicas pode ser consultado no hotsite da revisão do PDE.
Sobre a revisão
Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória e foi encaminhada pela Prefeitura para análise e discussão da Câmara em 20 de março.
Participação e transmissão
A participação do munícipe é fundamental no processo de discussão da proposta. Nas audiências regionais, além da participação presencial, é possível enviar manifestações e sugestões via formulário digital, disponível neste link.
A Audiência Pública será transmitida, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (link Auditório 1, disponível na página Auditórios Online) e pelo canal Câmara São Paulo no YouTube. Outra opção é acompanhar pelo canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Serviço:
Audiência Pública em Parelheiros sobre a revisão do Plano Diretor
Tema: Promoção Social, Direito à Moradia e Preservação Ambiental
Data: 19/4
Horário: 19h
Local: CEU Parelheiros – R. José Pedro Borba, 20, Jd. Novo Parelheiros
Transmissão: Auditório 1, redes sociais da CMSP, e canal 8.3 da TV aberta digital
Informações: www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde
Acompanhe o hotsite sobre a revisão do PDE. Nele, você encontra informações sobre a proposta, as últimas notícias e o calendário completo das Audiências Públicas.
