Em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (28/6), o vereador Rubinho Nunes (PSL) e seus convidados debateram “A importância do planejamento urbano para a redução das desigualdades sociais – para uma cidade mais inclusiva”. O objetivo foi discutir os desafios do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) na capital, e como o Poder Público pode trabalhar em parceria com o setor privado para que isso aconteça.
Sobre o PDE
O Plano Diretor Estratégico é uma Lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. Elaborado com a participação da sociedade, é um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.
Ao propor caminhos para atingir esses objetivos, o PDE busca compatibilizar as ações do Poder Público e da iniciativa privada para que o planejamento do município atenda às necessidades coletivas de toda a população.
O Plano Diretor, em vigor desde 31 de julho de 2014, tem como principal diretriz aproximar emprego e moradia. O atual PDE prevê o horizonte até 2029 para que seus objetivos sejam alcançados.
A Prefeitura de São Paulo criou um hotsite com informações sobre o Plano Diretor Estratégico. A ferramenta traz as perguntas e respostas mais recorrentes e disponibiliza um canal de chamamento público para organizar as entidades da sociedade civil interessadas em participar do processo de construção da proposta.
Tramitação no Legislativo
A revisão do PDE deve entrar na pauta de discussão do Legislativo paulistano em 2021 para votação. O projeto, revisado pela última vez em 2014, planeja o desenvolvimento da cidade para os próximos anos. O plano trata de questões como, mobilidade urbana, habitação, além de pautas relacionadas às políticas ambientais e à preservação do patrimônio histórico.
Contribuições no debate
Para o engenheiro civil, Claudio Bernardes, depois de uma pandemia de Covid-19, não tem como pensar em planejamento urbano sem pensar em questões sanitárias na revisão do Plano Diretor. “Quando a gente vai planejar a cidade, considerando as questões sanitárias e a era das pandemias, a gente precisa pensar na proximidade como um novo modo de vida, com menos deslocamentos das pessoas”, comentou Bernardes.
Para o deputado estadual Arthur do Val (PATRIOTA), é urgente a necessidade de revisão do PDE. “Nosso principal objetivo é convencer as pessoas de perder o preconceito do adensamento, fazendo com que essa revisão tenha a demanda para que ele seja um Plano Diretor mais liberal e menos intervento”, comentou o deputado.
A arquiteta e urbanista, Heloisa Proença, que foi secretária municipal de Planejamento de São Paulo entre os anos de 1999 e 2000, também trouxe algumas reflexões sobre os resultados do Plano em vigor. “É papel do Poder Público – Executivo e Legislativo- e da sociedade civil, estabelecer condições de viabilização de um projeto urbano sustentável, ambiental, social e econômico. Um plano que possa dotar a cidade de variados arranjos urbanísticos e que contemple o modo de viver da multiplicidade de grupos humanos existentes na cidade garantindo à metrópole a diversidade que sempre a caracterizou. Temos isso no Plano Diretor? ”, questionou a ex-secretária.
Palavra do vereador
O vereador Rubinho Nunes lembrou que esse ano o debate está voltado ao PDE que vai impactar a próxima década na capital. “Um Plano Diretor pouco inteligente trouxe efeitos negativos para a cidade até os dias atuais. É nosso dever consertá-lo e pensarmos na cidade no futuro, a cidade que a gente quer para os próximos anos”, analisou o proponente da reunião.
O debate sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico está disponível, na íntegra, neste link.
