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Revisão do Plano Diretor
A Comissão de Política Urbana divulgou na quarta (21/6) a minuta do segundo substitutivo para o projeto da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Confira aqui. Na quinta (22/6), as principais alterações do novo texto foram apresentadas em uma Audiência Pública devolutiva. Na sexta (23/6), a minuta passou por uma nova audiência.
No botão abaixo, você confere a transmissão ao vivo da terceira e última Audiência Pública devolutiva, que acontece nesta segunda (26/6), às 9h e mais tarde a votação da proposta da revisão em segunda e definitiva votação:
3ª Audiência Pública devolutiva
Não deixe de acompanhar o hotsite da revisão do PDE. Lá, você encontra documentos e as últimas notícias sobre a proposta.
Sessão Plenária
A Câmara aprovou na quarta (21/6), em segunda e definitiva votação, o projeto que reajusta em 5% o salário dos servidores públicos municipais – incluindo os aposentados e pensionistas. O projeto segue para sanção do Executivo. Na Sessão de quinta (22/6), foi aprovado de forma simbólica o texto que indica o secretário da Fazenda, Ricardo Torres, para assumir o cargo de conselheiro no TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). Veja aqui.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
O Plenário aprovou na terça (20/6), em primeiro turno, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Os vereadores tiveram o prazo para envio de emendas até a quinta (22/6), e a proposta segue agora para a segunda e definitiva votação. Para o ano que vem, a Prefeitura prevê um orçamento de R$ 107,3 bilhões, 12% a mais em relação ao orçamento deste ano. Veja aqui
Agora é Lei
Dois importantes projetos urbanísticos, discutidos e aprovados pelo Legislativo paulistano, viraram lei. Na segunda (19/6), aconteceu a sanção do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, que prevê o desenvolvimento urbanístico e social das regiões de Jurubatuba, Vila Andrade e Interlagos. Veja aqui. No dia seguinte, foi a vez do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, que reestrutura uma área na zona oeste da capital. Veja aqui
Giro das Audiências Públicas
Debateu políticas públicas para imigrantes na cidade de São Paulo. Leia aqui.
Discutiu a situação e precariedade de equipamentos de saúde mental na cidade de São Paulo. Veja aqui
Em realização conjunta com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, debateu o atual cenário da EJA (Educação de Jovens e Adultos) na capital. Veja aqui
Programe-se!
Instrumento de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal, o CadÚnico será debatido em Audiência Pública. Veja como participar desta e de outras audiências acessando nosso hotsite.
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Até semana que vem!
