No sábado (15/4), a partir das 8h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para ouvir as demandas da população da zona norte no processo de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023.
Segundo o cronograma da Comissão, além das regionais, haverão Audiências Públicas temáticas e gerais. E para ampliar ainda mais o debate e garantir a participação popular, outras Comissões da Casa estão organizando uma segunda rodada de Audiências Públicas.
O calendário completo está disponível no hotsite da revisão do PDE.
A zona norte
Fazem parte da zona norte as Subprefeituras de Casa Verde / Cachoeirinha, Freguesia do Ó / Brasilândia, Jaçanã / Tremembé, Perus / Anhanguera, Pirituba / Jaraguá, Santana / Tucuruvi e Vila Maria / Vila Guilherme. De acordo com a Prefeitura, pelos dados do último Censo, somadas, estas Subprefeituras representam uma população de mais de 2,2 milhões de habitantes.
Sobre a revisão
Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória e foi encaminhada pela Prefeitura para análise e discussão da Câmara em 20 de março.
Participação e transmissão
A participação do munícipe é fundamental no processo de discussão da proposta. Nas audiências regionais, além da participação presencial, é possível enviar manifestações e sugestões via formulário digital, disponível neste link.
A Audiência Pública será transmitida, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (link Auditório 1, disponível na página Auditórios Online) e pelo canal Câmara São Paulo no YouTube. Outra opção é acompanhar pelo canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Serviço:
Audiência Pública regional – zona norte
Data: 15/4
Horário: 8h
Local: CEU Freguesia do Ó – R. Crespo de Carvalho, 71, Freguesia do Ó
Transmissão: Auditório 1, redes sociais da CMSP, e canal 8.3 da TV aberta digital
Informações: www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde
Acompanhe o hotsite sobre a revisão do PDE. Nele, você encontra informações sobre a proposta, as últimas notícias e o calendário completo das Audiências Públicas.
