A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) na próxima sexta-feira (12/5), a partir das 10h. A proposta da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023.
O calendário com esta e outras Audiências Públicas pode ser consultado no hotsite da revisão do PDE.
Sobre a revisão
Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória e foi encaminhada pela Prefeitura para análise e discussão da Câmara em 20 de março.
Participação e transmissão
A participação do munícipe é fundamental no processo de discussão da proposta. Além da participação presencial e do envio de manifestações e sugestões via formulário digital (clique aqui), é possível contribuir com o debate inscrevendo-se para participar por videoconferência. Veja quais são os procedimentos aqui. Esta última modalidade é válida somente para audiências que forem realizadas na sede do Legislativo paulistano.
A audiência será transmitida, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (link do Plenário 1º de Maio disponível na página Auditórios Online) e pelo canal Câmara São Paulo no YouTube. Outra opção é acompanhar pelo canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Serviço:
Audiência Pública geral sobre a revisão do Plano Diretor
Data: 12/5
Horário: 10h
Local: Plenário 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo
Transmissão: Plenário 1º de Maio, redes sociais da CMSP, e canal 8.3 da TV aberta digital
Informações: www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde
Acompanhe o hotsite sobre a revisão do PDE. Nele, você encontra informações sobre a proposta, as últimas notícias e o calendário completo das Audiências Públicas.
