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Revisão do Plano Diretor
Fundamental para o planejamento urbanístico e social da cidade para os próximos anos, o projeto que trata da revisão do Plano Diretor já está na Câmara. Aquecendo as discussões, a Casa sediou na segunda-feira (20/3) um seminário que reuniu diversos representantes da sociedade civil. Veja aqui. Após ser protocolado, o PL 127/2023 foi lido pelos parlamentares em Sessão Plenária. Veja aqui. No dia seguinte, a Comissão de Política Urbana já deu início à elaboração do calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta com a população. Veja aqui
Tarifa Zero
Vinculada à Comissão de Finanças, a Subcomissão da Tarifa Zero definiu o relator. Veja aqui. Além desta, a Casa contará com uma segunda Subcomissão para tratar do tema. A aprovação aconteceu na reunião da Comissão de Trânsito. Veja aqui
Sessão Plenária
Na Sessão de quarta (22/3), a Câmara aprovou o PL 81/2023, que aumenta para até R$ 30 mil o valor das multas para o descarte irregular de lixos, entulhos e resíduos de construção civil. A proposta segue para sanção. Veja aqui
O que aconteceu nas CPIs?
Aprovou relatório final com recomendações para o combate à pirataria e encerrou as atividades. Veja aqui
Vereadores ouviram um representante do Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC, e um meteorologista, que fez uma apresentação sobre gases poluentes. Veja aqui.
Serviço Funerário
Os preços praticados após a concessão do serviço funerário municipal foram discutidos em uma Audiência Pública na quinta (23/3). Desde janeiro deste ano, a atividade é realizada pela iniciativa privada. Veja aqui.
Programe-se!
Na próxima quarta (29/3), a Comissão de Saúde promove uma Audiência Pública sobre o direito ao teste ampliado de triagem neonatal na rede municipal de saúde. Veja como participar desta e de outras audiências acessando nosso hotsite.
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Até semana que vem!
