Revisão do Plano Diretor: Última Audiência Pública voltada ao tema saúde é realizada na Câmara

André Bueno | REDE CÂMARA SP

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (10/5), sua última Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Prevista na Lei do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), a revisão é obrigatória e foi entregue à Câmara pelo Executivo no dia 20 de março.

O sub-relator da revisão do PDE na Comissão de Saúde, vereador George Hato (MDB), que presidiu o debate de hoje, começou fazendo um balanço da estrutura da saúde na cidade de São Paulo. Segundo o parlamentar, em 2016 a cidade contava com apenas três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), 451 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), 20 hospitais e atualmente são 20 unidades, 470 UBSs, 30 hospitais. De acordo com o Hato, somando as unidades já mencionadas com outros serviços de saúde como as AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial) e os Hospitais-Dia o município dispõe atualmente de “1027 equipamentos distribuídos em todas as regiões da cidade”.

Representando a Secretaria Municipal de Saúde, a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, Sônia Raquel Wippich Coelho, participou da Audiência Pública de maneira on-line e falou sobre o trabalho da pasta na atenção à saúde da população feminina da cidade. “Nós temos atuado no cuidado da gestante em todo ciclo gestacional até o retorno após o parto e consultas subsequentes. Nossa frente de trabalho também atua no planejamento reprodutivo e prevenção do câncer de mama e cólon uterino. Temos como meta a redução da mortalidade materna, infantil e da gravidez na adolescência”, afirmou Sônia.

Residente da região do Sacomã, zona sul da capital, a assistente social Solange Mendes, que atua como conselheira gestora da UBS Vila das Mercês, fez questão de participar da Audiência Pública e chamou a atenção sobre a atuação do CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde), que é um sistema informatizado de tratamento de saúde acionado quando o usuário não encontra o tratamento que precisa numa determinada unidade de saúde e então é direcionado para ser atendido em outra, mas seguindo uma ordem estabelecida. “O meu pedido é que esse sistema seja aberto. Precisamos democratizar, tornar visível e conhecida o tamanho dessa fila de espera. A população tem o direito de saber qual a sua posição nessa fila de atendimento”, disse Solange.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador André Santos (REPUBLICANOS), fez um balanço positivo das Audiências Públicas promovidas pela Comissão sobre a revisão do Plano Diretor. “Foram 5 Audiências Públicas, sendo duas realizadas fora da Câmara, e isso permitiu que a população pudesse trazer suas demandas relacionadas a área da saúde no nosso município, principalmente no que se refere a necessidade de mais UBSs na cidade de São Paulo”, ressaltou Santos.

De acordo com o vereador George Hato, o relatório específico da Comissão de Saúde, que irá compor o relatório geral do PL que trata da revisão do PDE, contará com diversas contribuições da população que foram incorporadas graças a participação popular nas Audiências Públicas promovidas pela Comissão. “Recebemos nesse período muitas sugestões e reclamações envolvendo principalmente a saúde preventiva, atenção ao idoso, atenção às mulheres, indígenas e também o incentivo ao esporte para atuar em conjunto com essa política de saúde preventiva”, afirmou o vereador.

Hotsite da revisão do PDE

A Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza um hotsite da revisão do Plano Diretor Estratégico. Nele, a população encontra informações do PDE, as notícias das Audiências Públicas realizadas, além das datas, horários e local das próximas discussões. No hotsite, as pessoas também podem contribuir com sugestões preenchendo um formulário digital.

Crédito das fotos: André Bueno | REDE CÂMARA SP

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A audiência pode ser vista na íntegra no vídeo abaixo: