No próximo sábado (29/4), a partir das 8h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública do colegiado para ouvir as demandas da população da zona leste na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023. O primeiro debate na região aconteceu no último sábado (22/4).
Segundo o cronograma da Comissão, além das regionais, há Audiências Públicas temáticas e gerais. E para ampliar ainda mais o debate e garantir a participação popular, outras cinco Comissões da Casa organizaram uma segunda rodada de Audiências Públicas.
O calendário completo está disponível no hotsite da revisão do PDE.
A zona leste
Fazem parte da zona leste as Subprefeituras de Aricanduva / Formosa / Carrão, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Mooca, Penha, Sapopemba, São Miguel Paulista, São Mateus e Vila Prudente. De acordo com a Prefeitura, pelos dados do último Censo, somadas, estas Subprefeituras representam uma população de mais de 3,9 milhões de habitantes.
Sobre a revisão
Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória e foi encaminhada pela Prefeitura para análise e discussão da Câmara em 20 de março.
Participação e transmissão
A participação do munícipe é fundamental no processo de discussão da proposta. Nas audiências regionais, além da participação presencial, é possível enviar manifestações e sugestões via formulário digital, disponível neste link.
A Audiência Pública será transmitida, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (link Auditório 1, disponível na página Auditórios Online) e pelo canal Câmara São Paulo no YouTube. Outra opção é acompanhar pelo canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Transporte gratuito
Confira aqui como utilizar o serviço de transporte gratuito para participar presencialmente desta audiência.
Serviço:
Audiência Pública regional – zona leste 2
Data: 29/4
Horário: 8h
Local: CEU Aricanduva – Av. Olga Fadel Abarca, s/nº, Jd. Teresinha
Transmissão: Auditório 1, redes sociais da CMSP, e canal 8.3 da TV aberta digital
Informações: www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde
Acompanhe o hotsite sobre a revisão do PDE. Nele, você encontra informações sobre a proposta, as últimas notícias e o calendário completo das Audiências Públicas.
