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A Câmara Municipal de São Paulo participou nesta segunda-feira (6/11) do Fórum de Desenvolvimento de São Paulo, que foi promovido pela Rádio Bandeirantes para discutir o PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como Lei de Zoneamento. O evento contou com a participação de representantes do Executivo, Legislativo e especialistas.
Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara SP:
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Vários eleitores, com dificuldades de votar nas suas próprias seções eleitorais, têm o direito de fazer uma transferência temporária de seção (local de votação), desde que dentro do mesmo domicílio eleitoral, ou seja, na mesma cidade onde vota. Se enquadram nesse direito as pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência, indígenas, quilombolas, residentes em comunidades tradicionais... »
Atualizado em 31/07/2024 - 16h22No próximo domingo, dia 28, é lembrado o Dia Mundial da Hepatite – uma das oito datas oficiais de saúde mundiais específicas para doenças designadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde). O tema é relevante, pois a infecção por hepatite viral tem grande impacto: mais de 350 milhões de pessoas em todo o mundo vivem... »
Atualizado em 26/07/2024 - 12h00Criadas por meio de resoluções, a partir do ano de 2013, as Frentes Parlamentares são grupos suprapartidários de atuação voltada, em conjunto com a sociedade civil e outros órgãos públicos, ao debate e aprimoramento da legislação e de políticas públicas no âmbito de sua competência. Têm tratamento autônomo em relação a qualquer Comissão Permanente ou Temporária.... »
Atualizado em 22/07/2024 - 10h00
Deve ser incluída uma cláusula que, a autorização dada por um fiscal só pode ser aprovada com a supervisão de uma comissão constituída por moradores do bairro. Uma decisão de colegiado do bairro.