A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (18/10) o calendário inicial das audiências públicas para a discussão da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conhecida popularmente como Lei de Zoneamento.
Apenas na Comissão de Política Urbana serão ao menos 23 audiências públicas em datas e horários diversos, dentro da Câmara e também nos bairros. A primeira delas está marcada para quinta-feira da próxima semana, dia 26 de outubro, às 11h30, na Câmara, para apresentação inicial do projeto.
As demais comissões também poderão agendar audiências, o que deve elevar o número final das discussões. “Este cronograma poderá ser elevado, nunca reduzido, para garantir ampla discussão pública deste importante projeto”, disse o vereador Rubinho Nunes (União), presidente da Comissão de Política Urbana.
O relator do projeto na comissão será o vereador Rodrigo Goulart (PSD). “Tudo o que for necessário ser discutido neste processo, nós discutiremos da melhor forma possível. Haverá vários canais de participação, seja nas audiências, seja pelo site especial que teremos e ainda pelos computadores que estarão disponíveis nas 32 subprefeituras”, disse Goulart.
Na reunião semanal de líderes ocorrida ontem (17/10), o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), disse que o debate amplo e transparente é uma prioridade. “Vamos garantir ampla divulgação para que essas audiências atraiam o maior número de pessoas possível”, disse Leite.
A Lei de Zoneamento estabelece as regras construtivas em todo o município, com base nos parâmetros definidos pelo Plano Diretor Estratégico, cuja revisão foi aprovada pela Câmara no primeiro semestre.
Veja neste link o cronograma inicial com as datas definidas. Locais das audiências externas ainda serão divulgados pela Comissão.
