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Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana vai até Cidade Tiradentes para ouvir munícipes em Audiência Pública

Por: JORGE RUFINO
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8 de novembro de 2023 - 08:00

Mais uma Audiência Pública sobre a revisão parcial da Lei de Zoneamento será realizada na segunda-feira (13/11) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, agendado para as 19h, acontecerá no CEU (Centro Educacional Unificado) Água Azul, em Cidade Tiradentes, na zona leste.

Enviada pela Prefeitura para Câmara no dia 4/10 e protocolada como PL (Projeto de Lei) 586/2023, a proposta é um desdobramento da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) que foi discutida no Legislativo paulistano e sancionada no início de julho na Lei nº 17.975/2023.

A LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) ou Lei de Zoneamento nada mais é do que um conjunto de normas e regras que define que tipo de atividade pode ser instalada em diferentes regiões de um município.

O calendário completo de Audiências Públicas está disponível no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.

Participação e transmissão

A participação do munícipe é fundamental no processo de discussão da proposta. Nesta audiência, os munícipes interessados devem participar presencialmente. Também é possível enviar sugestões via formulário digital neste link.

A audiência será transmitida, ao vivo, pelo Portal da Câmara (link Auditório Virtual 1 disponível na página Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

 

Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Revisão da Lei de Zoneamento – Cidade Tiradentes
Data: 13/11
Horário: 19h
Local: CEU Água Azul – Av. dos Metalúrgicos, 1262 – Cidade Tiradentes
Transmissão: Auditório Virtual 1 e redes sociais da CMSP
Informações: Hotsite da revisão da Lei de Zoneamento

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