A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal promoveu nesta quarta-feira um debate sobre os impactos do Rodoanel na cidade de São Paulo, tanto os trechos já inaugurados quanto os futuros. Moradores da Zona Norte, presentes na reunião, criticaram a maneira como as obras do Trecho Norte estão sendo conduzidas.
O engenheiro Mauro Victor, conselheiro do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e morador da Zona Norte, questionou se o licenciamento ambiental da obra foi feito de maneira correta. Segundo ele, o parecer emitido pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) foi leniente, submetido aos interesses do Governo do Estado.
O chefe de gabinete da SVMA, Carlos Fortner, rebateu a crítica, realizando a entrega de análises de diversos departamentos da pasta sobre o Trecho Norte. Ele reconheceu que a obra traz impactos à região, porém afirmou que ela serve como barreira à pressão do crescimento urbano. Ainda que se perdessem alguns trechos de mata, entendemos que era importante, senão haveria impacto maior na Serra da Cantareira ou municípios vizinhos, argumentou.
Os moradores da Zona Norte também questionaram se o empreendimento está de acordo com o Plano Diretor da cidade, argumentando que o traçado proposto estaria a 12 quilômetros do centro da capital, enquanto a legislação exige uma distância de no mínimo 20. Marcelo Aguirre, representante da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) na reunião, defendeu que o empreendimento está previsto no Plano e, mais do que isso, que ele está de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Aguirre também afirmou que os problemas apontados inicialmente pela SVMA foram corrigidos, e que, na proposta atual, o Trecho Norte do Rodoanel não irá afetar nem as áreas de mananciais nem o Parque da Cantareira. O processo foi se ajustando dentro da possibilidade de implantação com menores impactos ambientais, mas a intervenção é dinâmica, ela vai sendo melhorada mesmo depois da obra, na operação, observou.
Mauro Victor contestou a Dersa, e ele e Aguirre também discutiram quanto às investigações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre os impactos do projeto. Enquanto o representante da Dersa afirmou que isso já foi resolvido, Victor ressaltou que ainda está sendo avaliado o financiamento do banco para as obras, uma vez que uma condição essencial é que não haja violações de reserva de biosfera.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Gilberto Natalini (PV), reconheceu que os questionamentos da sociedade civil quanto ao Trecho Norte do Rodoanel parecem proceder, e que diversos pontos ainda devem ser discutidos.
Sobre a adequação do projeto à legislação, ele disse: Há por um lado as leis, e por outro a necessidade objetiva de desafogar o trânsito na cidade de São Paulo. Por isso esse debate tem que ser trazido à Câmara, para que se discuta o aspecto legal, e as obras sejam realizadas de maneira a atrapalhar o mínimo possível a vida das pessoas.
(5/12/2012 – 13h58)
