** Atualizado em 8/12, às 12h38 – Esta audiência foi cancelada. Confira o hotsite da revisão do Zoneamento para consultar as próximas datas ***
Neste sábado (9/12), a partir das 10h, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Salão Nobre da Casa.
A proposta, de autoria do Prefeitura, foi enviada à Câmara no dia 4/10 e protocolada como PL (Projeto de Lei) 586/2023. A atualização parcial é um desdobramento da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), que foi discutida no Legislativo paulistano e sancionada no início de julho na Lei nº 17.975/2023.
Vale lembrar que a Lei de Zoneamento é um conjunto de normas e regras que define que tipo de atividade pode ser instalada em diferentes regiões de um município. O calendário completo, que prevê o total de 35 Audiências Públicas, está disponível no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.
Participação e transmissão
Acompanhe a página de audiências no hotsite da revisão para realizar a inscrição por meio de videoconferência. O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara (link Salão Nobre disponível na página Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
** Atualizado em 8/12, às 12h38 – Esta audiência foi cancelada. Confira o hotsite da revisão do Zoneamento para consultar as próximas datas ***
