A cidade de São Paulo reúne mais da metade dos casos de coronavírus do país e das vítimas fatais.
O curto histórico da pandemia indica que a maior parte dos doentes graves é de idosos portadores de doenças anteriores. É evidente que a maioria das pessoas acima dos 60 anos e doentes habita os bairros da periferia, em que prevalecem condições de alta densidade populacional e habitacional. Além disso, logo sofreremos o efeito brutal da simultaneidade das profundas crises sanitária e econômica no curto prazo.
Em situação emergencial, cabe ao governante encontrar respostas para a vida das pessoas que dependem de poucos e instáveis rendimentos. A economia vai escorregar do crescimento pífio dos últimos anos para uma recessão profunda, com a elevação do desemprego, mesmo em ocupações precárias e informais.
É preciso formular novas políticas e encontrar recursos para ampliar os serviços de saúde e, acima de tudo, para sustentar os rendimentos da população trabalhadora, em especial aqueles sem carteira assinada.
Como oposição a atual gestão na Prefeitura de São Paulo, nosso dever não é só fiscalizar e criticar. Também é apresentar soluções para os problemas da cidade. A bancada de vereadores do PT já apontou, em diversas ocasiões, o excesso de caixa da Prefeitura nas gestões Doria e Covas. Ao final de 2019 o caixa da cidade somava R$ 12,45 bilhões, um recorde histórico. Parte desses recursos está depositada em contas vinculadas e fundos, dos quais ao menos R$ 4 bilhões sem uso imediato, como o dinheiro das Operações Urbanas.
Nossa primeira proposição é a antecipação desse dinheiro para o reforço das equipes publicas de saúde, com a compra de equipamentos necessários à ampliação de UTIs. E também para o complemento da Bolsa Família e o apoio aos trabalhadores informais e autônomos, no espírito do projeto protocolado na Câmara Federal em 18/3 pela presidente do PT, Gleise Hoffmann, que prevê renda de até um salário mínimo para esta população por tempo determinado, evitando-se que pague um peso desproporcional pela crise. Retomada a atividade, o programa seria extinto gradualmente e os recursos devolvidos ao longo do tempo à sua destinação de origem.
Em segundo lugar, propomos interrupção temporária no pagamento da dívida do município com o governo federal. O valor neste ano para amortização e juros é de R$ 3,8 bilhões que, somados aos recursos mencionados, resultariam em quase R$ 8 bilhões a serem investidos emergencialmente nos serviços de saúde e nas políticas de sustentação de renda. Estes recursos poderiam ser maximizados com possíveis contribuições da União e do Estado.
Sugerimos também que se estude um pacote de alivio fiscal para empresas e famílias, permitindo que elas tenham tempo maior para quitação de seus débitos.
Não estamos numa situação de normalidade medíocre, mas de emergência econômica e social. As lideranças precisam estar à altura do momento e enfrentar tempos adversos com grandeza e decisão. Trabalharemos para que a Câmara Municipal contribua para este debate e para a urgente aprovação destes programas.
Antonio Donato é vereador pelo PT na cidade de São Paulo
