Na reunião desta quarta-feira (18/5) a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou dois requerimentos que pedem a realização de Audiências Públicas. O primeiro documento é de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB) e solicita um debate sobre o PL (Projeto de Lei) 703/2020, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre o direito ao teste de triagem neonatal na modalidade ampliada no município de São Paulo. Já o segundo requerimento de Audiência Pública aprovado é de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), que requisita debate sobre a situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã. As discussões ainda não têm data prevista para acontecer.
“As audiências públicas são de total relevância porque é o momento em que o cidadão pode participar do processo democrático e ainda tirar suas dúvidas sobre os projetos de lei”, explicou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Felipe Becari (UNIÃO).
Outros itens da pauta
Além dos requerimentos também foram apreciados e aprovados pareceres de seis PLs (Projetos de Lei), entre eles o do PL 620/2018, de autoria da ex-vereadora Sâmia Bomfim (PSOL) com coautoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que dispõe sobre o pré-natal masculino na capital paulista, cujo objetivo principal é sensibilizar, capacitar e atualizar os profissionais e usuários para aumentar a participação dos genitores no acompanhamento e exames pré-natais da rede pública e privada de saúde, buscando a paternidade responsável, presente e cuidadora .
Outro projeto com parecer favorável aprovado foi o PL 772/2019, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que torna pública a lista de espera dos inscritos nos programas habitacionais em São Paulo. Para o presidente da Comissão, a proposta traz transparência para o programa habitacional. “Além da transparência, nós conseguiremos levar informação sobre a posição em que o inscrito está na lista e dar uma projeção sobre quando a tão sonhada casa pode chegar para o cidadão”, destacou Becari.
O vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) também parabenizou o proponente do projeto que trata da transparência do programa habitacional. “Vemos muitas pessoas precisando de moradia, gente inscrita há mais de 10 anos em programas de habitação. Sabemos que a fila anda, mas como acompanhar o andamento desta fila sem transparência”, indagou o vereador.
Também participou da reunião o vereador Fabio Riva (PSDB). Para conferir na íntegra, clique abaixo:
