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Saúde aprova parecer favorável a PL que institui Programa Prevenção e Tratamento de HPV

12 de maio de 2010 - 05:55

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RenattodSousa
 Comissão de Saúde
Dois projetos de lei tiveram seus pareceres favoráveis aprovados

 

Nesta quarta-feira (12/05), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável ao PL 703/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Programa de Prevenção e Tratamento de HPV – papilomavírus humano e câncer do colo de útero.

Em sua justificativa o vereador defende: “Dados do Instituto Nacional do Câncer apontam que o HPV está em mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero, é a quarta causa de morte por câncer em mulheres”.
 
Também foi aprovado o parecer favorável ao PL 330/2009, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que altera a redação do art. 1º da Lei 13.845/05 de 07 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a manutenção de desfibrilador em parques, velórios, cemitérios e escolas.
 
No dia 16 de abril, a Comissão esteve no Ambulatório de Especialidades Dr. Alexandre Yazbek, também conhecido como Posto Ceci, para apurar denúncias de portadores de hanseníase sobre falta de médico e insumos. Os diretores do Hospital foram convidados a prestarem esclarecimentos à Comissão, mas apenas a enfermeira Sandra Ferraz compareceu. Segundo o presidente da Comissão, Zelão (PT), a diretoria será convidada novamente.
 
A Comissão também atendeu ao pedido do secretário-adjunto de Saúde, José Maria Orlando, transferindo a audiência pública da prestação de contas do 1º trimestre de 2010 da Pasta para o dia 26 de maio na Câmara Municipal.   
 
Também participaram da Comissão os vereadores Sandra Tadeu (DEM); Juliana Cardoso (PT); Milton Ferreira (PPS); e Jamil Murad (PCdoB).

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